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Terça, 04 Agosto 2020

Assembleia do Amazonas garante ações de prevenção e apoio ao desaparecimento de crianças no Estado

No Amazonas, a Lei 4326 de 17 de maio de 2016 estabeleceu que essas crianças e adolescentes são lembrados também em 15 de outubro

PL que tramita na Aleam diminui tempo de contribuição de funcionários públicos que auxiliam no combate à Covid-19

Caso o PL seja aprovado e sancionado pelo governador, abrangerá também os PMs, Policiais Civis, Bombeiros e os cargos integrantes do Sistema Penal do Amazonas.

Maternidade e home office: os desafios de ser mãe em tempos de pandemia

As emoções são diferentes a cada instante, mas renovam as forças e trazem esperança, sentimentos bem característicos de uma mãe, com ou sem pandemia.

Aleam defende medidas de amparo aos profissionais de segurança pública contra a Covid-19

As propostas se justificam na medida em que os números demonstram que 198 profissionais dessa área já foram infectados e 17 morreram por Covid-19. Os suspeitos superam os 400 casos entre as três categorias.

Aleam aprova reabertura de clínicas médicas e consultórios particulares

Com a medida, consultórios e clínicas de várias especialidades, como cardiológicas, psicológicas, odontológicas e de veterinária, entre outras, em breve poderão reabrir as portas.

Assembleia Legislativa do Amazonas esclarece regras da Proposta de Lei das Igrejas

A proposta classifica igrejas e casas lotéricas como atividade essencial durante a calamidade pública.

Ministro de Minas e Energia apoia abertura do gás no Amazonas e aguarda Governo sancionar nova Lei

O ministro afirmou que a aprovação do PL é um passo importante para concretização do novo mercado do gás e citou o Amazonas entre os Estados mais comprometidos em promover sua implementação.

Deputados do Amazonas pedem mais participação do PIM no combate à pandemia

Deputado Josué neto (PRTB) apresentou requerimento solicitando que o Instituto Transire realoque R$ 25 milhões de seu orçamento de Pesquisa e Desenvolvimento para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.

Diretor de saúde da Aleam alerta para importância do isolamento social durante pico da Covid-19

Além do isolamento social, Arnoldo Andrade destacou a necessidade de uma higiene pessoal e de objetos, feita à base de água e sabão ou álcool gel.

Royalties, emprego e renda para 17 municípios aptos a exploração de gás natural no Amazonas

A proposta visa baratear o custo do gás natural, gás veicular e da geração de energia elétrica contribuindo também para a retomada da produção industrial no Estado após a crise mundial do coronavírus.

Assembleia Legislativa do Amazonas higieniza ambientes e equipamentos

A iniciativa foi parabenizada pelo diretor de Saúde da Casa, médico Arnoldo Andrade, que aponta a limpeza como uma grande arma a favor da medicina contra as pandemias e epidemias.

Emendas remanejadas pela Aleam ao combate à Covid-19 somam R$ 29,8 milhões

O objetivo era destinar todas as emendas impositivas de sua autoria para o combate à pandemia do coronavírus, no entanto, a Sefaz não autorizou em razão de a legislação vigente prevê que 25% devem ser investidos na educação.

Deputados da Aleam debatem situação alimentar das famílias de baixa renda no isolamento social

Os parlamentares destacaram diversas indicações para que o Governo do Estado distribua alimentos da merenda escolar, para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do Estado.

Em Sessões Virtuais, deputados do Amazonas aprovam medidas para ajudar população durante pandemia

É a primeira vez na história do Parlamento amazonense que as sessões são realizadas 100% on-line, podendo ser acompanhadas em tempo real pelas redes sociais

Assembleia Legislativa do Amazonas assegura novo piso salarial dos servidores

Os pagamentos estão sendo feitos desde 1º de fevereiro, data que o novo piso nacional entrou em vigor

Na Aleam, novos projetos criam normas para amenizar o impacto do coronavírus

São matérias que propõem suspensão de taxas, remarcação de viagens e criação de benefícios para auxiliar a população durante o período de isolamento social

Deputados da Aleam debatem questões de saúde, transporte e aprovam 18 projetos

Além de dezoito matérias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 511/2019, de autoria do Deputado Felipe Souza

Ministro do TSE fala sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2020

O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, palestrou sobre legislação eleitoral

CDC/Aleam debate elaboração de um Código de Defesa do Consumidor Estadual

Reunião sobre CDC visa unificar em publicação todas as leis do direito ao consumidor no Amazonas

‘Escolinha de Futebol’ promove esporte e cidadania para dependentes de servidores da Aleam

A ideia é oferecer na prática, por meio do esporte, cidadania, socialização e, claro, fundamentos do futsal no desenvolvimento psíquico/físico e social dos jovens

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