A Lei, publicada na primeira semana de 2022, dispõe sobre as medidas de proteção asseguradas aos entregadores de aplicativo, que prestam serviço por intermédio de empresa de aplicativo durante a pandemia de Covid-19.

Foi pensando nesse problema e em outras formas de preservar os dados gerais e sensíveis dos brasileiros que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu normas que buscam mitigar o alcance e os impactos que as empresas de telemarketing possuem sobre o consumidor.

O benefício foi criado com o objetivo de substituir o Programa Bolsa Família e atualizar os programas sociais do Governo.

São vários os entraves enfrentados pelos trabalhadores de aplicativo, entre os problemas mais comuns estão os assaltos, acidentes, manutenção dos veículos e prazos cada vez menores que faz com que tenham que arriscar a vida em alta velocidade.

No dia 25 de maio, é comemorado o dia Dos Trabalhadores Rurais

O dia 27 de abril marca uma data especial que homenageia as empregadas domésticas de todo o mundo

O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.

O Benefício de Prestação Continuada faz parte de um sistema de segurança protetora, um mecanismo contra os riscos de perdas, danos pessoais e sociais que afetam as condições de vida dos cidadãos.