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Terça, 04 Outubro 2022

A conquista tardia por direitos dos entregadores de app durante a pandemia

A Lei, publicada na primeira semana de 2022, dispõe sobre as medidas de proteção asseguradas aos entregadores de aplicativo, que prestam serviço por intermédio de empresa de aplicativo durante a pandemia de Covid-19.

Saiba como evitar o recebimento de ligações indesejadas

Foi pensando nesse problema e em outras formas de preservar os dados gerais e sensíveis dos brasileiros que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu normas que buscam mitigar o alcance e os impactos que as empresas de telemarketing possuem sobre o consumidor.

​Auxílio Brasil: Conheça os direitos e deveres para receber o benefício

O benefício foi criado com o objetivo de substituir o Programa Bolsa Família e atualizar os programas sociais do Governo.

Conheça os direitos e proteções dos trabalhadores de aplicativo

São vários os entraves enfrentados pelos trabalhadores de aplicativo, entre os problemas mais comuns estão os assaltos, acidentes, manutenção dos veículos e prazos cada vez menores que faz com que tenham que arriscar a vida em alta velocidade.

Dia do Trabalhador Rural: desafios no campo e luta por direitos

No dia 25 de maio, é comemorado o dia Dos Trabalhadores Rurais

Dia das Empregadas Domésticas, desafios e direitos

O dia 27 de abril marca uma data especial que homenageia as empregadas domésticas de todo o mundo

A utilização do Aviso Prévio para o cálculo da aposentadoria

O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.

A proteção social do benefício de salário-maternidade

O auxílio nasceu com o intuito de dar garantia e estabilidade aos pais no trabalho, tendo como principal ponto, o amparo e atenção à mulher.

Benefício de Prestação Continuada e a segurança protetora na Amazônia

O Benefício de Prestação Continuada faz parte de um sistema de segurança protetora, um mecanismo contra os riscos de perdas, danos pessoais e sociais que afetam as condições de vida dos cidadãos.