Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado na última semana estabelece 1988 como ano limite para reconhecimento territorial do marco temporal, e pode afetar processos abertos e homologações posteriores no estado.
Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a publicação representa uma importante base técnica que permite ao Estado brasileiro planejar, executar e avaliar as políticas públicas.
Comunidades ribeirinhas recebem núcleo comunitário da Defesa Civil. Foto: José Carlos
Quem vive às margens do rio Madeira aprende cedo que a vida muda com as...
O dossiê reúne artigos de intelectuais indígenas e quilombolas de vários estados do Brasil com novos olhares sobre temáticas estruturais para a construção do futuro da sociedade brasileira.
Confira uma lista de instituições públicas e privadas em Manaus que ofertam serviços gratuitos à população, como assistência jurídica e atendimentos psicológicos.
Início do processo de conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) ocorreu em setembro por meio da Aneel, após ordem de serviço assinada pelo presidente Lula. Estado era o único do país que estava isolado da rede nacional de energia.