Observatórios formam coalizão para fortalecer controle social nos Estados da Amazônia Legal

Como resistir e enfrentar as diversas ameaças que se impõem na região amazônica, como os retrocessos legais, incêndios, invasões, desmatamento, crime organizado e desinformação? Essa foi a questão norteadora dos painéis e debates que movimentaram os três dias do encontro 'Fortalecendo os Observatórios da Amazônia Legal', realizado em Cuiabá, de 25 a 27 de março.

O evento reuniu lideranças, comunicadores, ativistas e ambientalistas que compartilham dos mesmos desafios e que ainda têm de estar alerta às especificidades dos seus territórios. Mais de 40 organizações e seis observatórios com atuação na Amazônia Legal estiveram representados.

Os participantes do encontro voltam às bases com o ânimo renovado sob a perspectiva da formação de uma rede de atuação, que somará esforços na missão de cobrar políticas públicas, garantir proteção ambiental, atuar em defesa do desenvolvimento sustentável e na luta contra a violação de direitos.

Foram o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), realizadores do evento, que detectaram a necessidade de reunir forças locais amazônicas que atuam sob as diretrizes do controle social, via incidência política, jurídica, de articulação ou comunicação, entre outros, para traçar estratégias em alinhamento.

Os palestrantes falaram das suas experiências e da importância da atuação da sociedade civil – seja ela indígena, tradicional ou proveniente de grupos urbanos ou rurais, que vivenciam diretamente as consequências das ameaças e retrocessos -, além de compartilhar experiências para barrá-los e fazer com que os estados da Amazônia Legal avancem rumo à sustentabilidade.

A consultora jurídica do Observa-MT, Edilene Fernandes destaca que o encontro marca o início de uma grande coalizão de observatórios. "Vimos que há muitas formas de se observar, de monitorar, a partir de diversas perspectivas e realidades dos territórios. Vai ser muito importante para reformular nossas ações, no caso do Observa-MT. Além do mais, saímos com resultados muito pragmáticos e ações formalizadas".

A reunião foi tão positiva que Queila Couto, que é assessora jurídica da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) já vislumbra a possibilidade de criação de um observatório com atuação específica. "Volto com a ideia de criar o Observatório Quilombola. Para a gente é muito importante pois temos em torno de 600 comunidades, das quais mais de 400 estão vinculadas à Malungu. Embora a regularização dos territórios ou a luta pela titulação seja bem forte, a gente tem outros desafios no âmbito do acesso dessas comunidades a políticas públicas".

Já a co-fundadora do Fora do Eixo, Mídia Ninja e da Casa Ninja Amazônia, Marielle Ramires, avaliou que ficou nítida a importância dos observatórios na cobrança de transparência, de acesso livre à informação e para cobrar do Estado, num contraponto aos retrocessos legais, a formulação de políticas públicas positivas.

"É preciso fortalecer a luta socioambiental para garantia de direitos. E isso é possível com controle social e participação resiliente da sociedade civil. Mato Grosso, por exemplo, é um estado rico em sociobiodiversidade. Precisamos que isso seja valorizado pelo Estado, em contraponto às monoculturas que são hegemônicas e pouco sustentáveis. Nesse sentido, a comunicação e a cultura são ferramentas fundamentais para garantirmos que as diferentes formas de viver e produzir sejam respeitadas".

Ao avaliar o encontro, Marielle diz que foi singular a reunião de inteligências diferentes, com experiências diferentes. "Voltam às suas bases, se estimulam, se fortalecem. E assim, idealizam soluções coletivas necessárias para crises tão diversas que estamos enfrentando no mundo".