Protocolo de intenções é assinado para avançar demarcação de terras indígenas
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de avançar nos processos demarcatórios das Terras Indígenas (TIs) da região. O termo foi firmado nesta quinta-feira (25), na Tenda da Amazônia no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.
O protocolo foi assinado pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri. O momento foi classificado como histórico pelas lideranças indígenas.
"É um momento importante para a Coiab, uma vez que o próprio poder público, enquanto Funai, realiza um convênio com organizações indígenas. Nessa nova gestão, temos a oportunidade de contribuir com os parceiros e nossa presidente Joenia para que possamos demarcar o maior número de TIs possível. Sabemos que não depende exclusivamente de nós ou da presidente, mas cabe ao governo fazer a parte dele e a nós fazer pressão para o avanço da demarcação de terras", disse o coordenador-geral da Coiab.
Toya Manchineri reforçou a importância da proteção dos territórios indígenas para a humanidade como um todo, uma vez que a conservação das TIs contribui para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Além disso, proteger os territórios indígenas auxilia o Estado brasileiro a cumprir seus compromissos internacionais com o desmatamento zero e enfrentamento ao aquecimento global.
A presidente da Funai afirmou que o protocolo de intenções é o primeiro passo da parceria entre o órgão e os coletivos indígenas. "Abrimos esses espaços para trabalharmos juntos, não somente no discurso, mas sendo formalizado com um instrumento jurídico. Da mesma forma que Funai está retomando parcerias antigas que ficaram congeladas no governo passado, nós retomamos a parceria com a Coiab, que já desenvolve um papel fundamental na implementação de direitos da Amazônia brasileira", declarou Joenia Wapichana.
Juntas, Coiab e Funai vão definir um acordo mais detalhado sobre as ações que serão realizadas.
Território Wayamu
Outros acordos assinados durante o ATL
O representante do IEPÉ, Luis Donisete, também comemorou a assinatura do acordo com o órgão indigenista. Ele afirma que a parceria vai viabilizar a demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana. "É uma terra de mais de 2 milhões de hectares no norte do Pará. A última grande terra indígena declarada. Agora, com esse acordo, a gente espera avançar com a demarcação física para depois poder subir o processo para homologação e reconhecer definitivamente o direito dos povos Kaxuyana-Tunayana e outros que moram nessa terra indígena", ressaltou.
A Funai também celebrou um ACT com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA) para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas. O acordo foi assinado no dia 15 de abril, na sede da Funai, em Brasília.
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