A decisão da Justiça Federal acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Tocantins. Para o MPF, há uma demora excessiva e injustificável por parte do Governo Federal para demarcar Terra Indígena Taego Ãwa.O relatório que identificou e
Apesar das boas expectativas, o estudo também ressalta que o setor ainda enfrenta dificuldades que devem ser combatidas por meio da profissionalização das indústrias.
O instrumento foi estabelecido entre Funai, Foirn e ISA com o objetivo de fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas.