Justiça determina demarcação de terra indígena do povo Avá-Canoeiro no Tocantins

A decisão da Justiça Federal acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Tocantins. Para o MPF, há uma demora excessiva e injustificável por parte do Governo Federal para demarcar Terra Indígena Taego Ãwa.

O relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi finalizado em 2012. Quatro anos depois, uma Portaria do Ministro da Justiça declarou de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.

O próximo passo seria a demarcação física, de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas o processo está parado.

A decisão judicial aponta que existe perigo na demora ao demarcar a terra, pois os Avá-Canoeiro do Rio Araguaia foram realocados na década de 1973 em terras de seus inimigos históricos, os Javaés.A antropóloga Patrícia de Mendonça coordenou o grupo técnico de estudos da Funai que fez a identificação e a delimitação dessa terra. Patrícia relata que os Avá-Canoeiro são conhecidos pela literatura histórica como o povo mais guerreiro do Brasil Central que nunca aceitou o contato pacífico com o branco e por isso foram massacrados.

De acordo com a antropóloga, mesmo tendo sido retirados da área em que viviam na outra margem do rio Javaes, os avá-canoiero nunca deixaram de ir até o local, onde seus ancestrais estão enterrados. Com a iminência da demarcação os indígenas passaram a ser ameaçados por assentados que estão na área.

A Funai afirmou que como a questão está judicializada quem se pronuncia sobre o caso é a Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU informou que foi intimada da decisão essa semana e que estuda uma a eventual interposição de recurso.