Um mutirão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), vai analisar até o próximo dia 17 de março, o processo de mais de 8 mil presos provisórios do Pará.O mutirão c
A Comissão Especial instituída pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), deve apresentar em 60 dias um relatório para o Governo do Amazonas com sugestões de incentivos fiscais que devem ser revistos. O grupo busca revisar os benefícios f
Apesar das boas expectativas, o estudo também ressalta que o setor ainda enfrenta dificuldades que devem ser combatidas por meio da profissionalização das indústrias.
O instrumento foi estabelecido entre Funai, Foirn e ISA com o objetivo de fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas.