novo codigo florestal

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Quinta, 01 Março 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interp

STF deve concluir nesta semana julgamento sobre Novo Código Florestal

Segunda, 26 Fevereiro 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) a finalização do julgamento sobre a constitucionalidade do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de prot

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