ICMS - Portal Amazônia

Secretaria de Fazenda do Amazonas prorroga prazo de pagamento do ICMS e parcela da contribuição de fundos

Quarta, 15 Abril 2020

O programa de anistia tem validade até o dia 31/07/2020.

Deputados farão Audiência Pública para debater redução do ICMS dos combustíveis no Amazonas

Quarta, 19 Fevereiro 2020

Expectativa é que seja possível alguma redução no valor de todos os combustíveis comercializados no Estado

Entenda o que é o ICMS

Terça, 29 Mai 2018

O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) está em votação nesta terça-feira (29), mas muitos não estão familiarizados com a sua aplicação. O especialista em Direito Tributário, Luiz Felipe Osores, explica.

Parlamentares aprovam revogação do aumento do ICMS e suspensão da taxa do Detran

Quinta, 28 Setembro 2017

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, que revoga quatro itens do artigo 1º da Lei nº 4.454/2017, que instituiu adicional de 2% nas alíquotas do ICMS de produtos de vários setores comerciais e industriais d

Proposta para revogar lei que aumenta ICMS será enviada à Aleam

Quinta, 21 Setembro 2017

O governador interino do Amazonas, David ALmeida, anunciou na noite desta quarta-feira (20) que enviará um projeto para revogar a lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como o diesel e a gasolina à Ass

Deputados aprovam o projeto de reajuste do ICMS em Manaus

Quinta, 30 Março 2017

Preço de cigarro, bebidas alcoólicas e combustíveis são afetados.

Sefaz concede isenção do ICMS de energia para unidades de saúde no Mato Grosso

Quinta, 23 Março 2017

Santa Casa de Misericórdia no Mato Grosso. Foto: Divulgação/Gcom-MTO Governo do Estado do Mato Grosso publicou no Diário oficial desta quinta-feira (21.03) o Decreto nº 878, que regulamenta a Lei nº 10.437, de 30 de setembro de 2016, que isenta

Aleam adia votação de projeto que aumenta ICMS no Amazonas

Quarta, 22 Março 2017

Governo enviou proposta para Assembleia Legislativa do Estado. Preço de cigarro, bebidas alcoólicas e combustíveis devem ser afetados.

Governo do Amazonas propõe o aumento de impostos para criar fundo de combate à pobreza

Segunda, 20 Março 2017

A decisão surpreende em meio à crise política e financeira do país

Indústrias terão de justificar isenção integral do ICMS

Quarta, 02 Novembro 2016

Parte das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) isentas em 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) terão até o próximo dia cinco de dezembro para apresentar estudos de competitividade de produtos à Secreta

Transportadoras de carga são multadas em R$ 6 milhões no Maranhão

Quarta, 21 Setembro 2016

Foto: Karlos Geromy/Secap-MAA Secretaria de Fazenda do Maranhão encaminhou 108 novas intimações fiscais para cobrar mais de R$ 6 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhidos por tra