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Sábado, 04 Mai 2024

Município amapaense é recomendado pelo MPF a voltar a compensar indígenas por exploração mineral

Na recomendação, o MPF observa que a alteração legislativa ocorrida em 2016 afetou diretamente os povos indígenas, que não foram consultados ou informados.

Acre propõe primeiro programa de pagamento de crédito de carbono com recursos da própria região

Em uma atitude inédita que será apresentada nos próximos dias junto ao projeto de desenvolvimento da Zona Especial para o Desenvolvimento Agropecuário dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia (Amacro), o Governo do Estado irá propor a criação do prim

Nova Lei prevê cálculo do Produto Interno Verde

O presidente Michel Temer sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV), o chamado “patrimônio ecológico nacional”. O texto da Lei 13.493 está publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.Foto:Repr

Pará pede revisão da compensação pelos projetos Belo Monte e Ferro Carajás

Dois secretários de Estado foram na última semana ao Ministério do Meio Ambiente pedir ao titular da pasta, Sarney Filho, a reabertura das discussões a respeito da destinação de recursos provenientes da compensação por projetos que impactam negativam