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Quarta, 01 Mai 2024

CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

Se aprovado pelo colegiado, o projeto seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

CCJ aprova programa de extensão com bolsas de estudo em saúde na Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou as emendas do Senado à proposta que cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde na Amazônia Legal (Projeto de Lei 1919/91). O texto aprovado será agora analis

CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram registr