A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou nesta quarta-feira (11) proposta que torna os recifes de corais da foz do Rio Amazonas, localizados no litoral do Pará e do Amapá, como Área de Preservação Permanente
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoveu audiência pública nesta quinta-feira (05) para examina
Apesar das boas expectativas, o estudo também ressalta que o setor ainda enfrenta dificuldades que devem ser combatidas por meio da profissionalização das indústrias.
O instrumento foi estabelecido entre Funai, Foirn e ISA com o objetivo de fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas.