Caso o PL seja aprovado e sancionado pelo governador, abrangerá também os PMs, Policiais Civis, Bombeiros e os cargos integrantes do Sistema Penal do Amazonas.

As propostas se justificam na medida em que os números demonstram que 198 profissionais dessa área já foram infectados e 17 morreram por Covid-19. Os suspeitos superam os 400 casos entre as três categorias.

Com a medida, consultórios e clínicas de várias especialidades, como cardiológicas, psicológicas, odontológicas e de veterinária, entre outras, em breve poderão reabrir as portas.

O ministro afirmou que a aprovação do PL é um passo importante para concretização do novo mercado do gás e citou o Amazonas entre os Estados mais comprometidos em promover sua implementação.

Deputado Josué neto (PRTB) apresentou requerimento solicitando que o Instituto Transire realoque R$ 25 milhões de seu orçamento de Pesquisa e Desenvolvimento para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.

O objetivo era destinar todas as emendas impositivas de sua autoria para o combate à pandemia do coronavírus, no entanto, a Sefaz não autorizou em razão de a legislação vigente prevê que 25% devem ser investidos na educação.

Os parlamentares destacaram diversas indicações para que o Governo do Estado distribua alimentos da merenda escolar, para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do Estado.

É a primeira vez na história do Parlamento amazonense que as sessões são realizadas 100% on-line, podendo ser acompanhadas em tempo real pelas redes sociais

Os pagamentos estão sendo feitos desde 1º de fevereiro, data que o novo piso nacional entrou em vigor

São matérias que propõem suspensão de taxas, remarcação de viagens e criação de benefícios para auxiliar a população durante o período de isolamento social

Além de dezoito matérias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 511/2019, de autoria do Deputado Felipe Souza

O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, palestrou sobre legislação eleitoral

Reunião sobre CDC visa unificar em publicação todas as leis do direito ao consumidor no Amazonas

A sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi presidida pelo deputado Belarmino Lins (PP), com a participação de 19 deputados.

Na primeira Sessão do ano foram definidas algumas prioridades para 2020, como a readequação das leis estaduais visando facilitar a vida da população e dos empreendedores do Amazonas.