Duas situações problemáticas que envolvem habitação em Manaus chegaram ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A primeira, é sobre a condição de risco em que vivem moradores dos Residenciais Viver Melhor I
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) quer que a Justiça obrigue o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a elaborar, e o governo do Amazonas a executar, um plano de ações emergenciais para evitar a
Apesar das boas expectativas, o estudo também ressalta que o setor ainda enfrenta dificuldades que devem ser combatidas por meio da profissionalização das indústrias.
O instrumento foi estabelecido entre Funai, Foirn e ISA com o objetivo de fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas.