A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
Estados da Amazônia Legal discursaram em prol do desenvolvimento sustentável da região.
Sônia Guajajara manifestou receio sobre impacto ambiental na região.
Reino Unido também prometeu apoio ao Fundo durante a COP28
Programa foi apresentado no segundo dia de compromissos da comitiva amazonense na COP 28, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O presidente participou, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento chamado 'Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência'.
Protagonismo do Brasil, queda das áreas de desmatamento no bioma e ameaças provocadas pelas mudanças climáticas em nível global são alguns dos principais temas que devem ser abordados.
Texto prevê extinção de condições, que autorizavam fim do contrato, para títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009.
"Carta de Manaus" reúne compromissos integrados dos estados para combater desmatamentos e queimadas na região.
No encontro, também foi assinado um acordo de cooperação técnica para estabelecer uma agenda de desenvolvimento regional, com foco em projetos no segmento de bioeconomia.
Projeto de Gestão Territorial foi assinado na aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima. Recurso do Fundo Amazônia deve beneficiar 11 comunidades.
As atividades ocorrerão no período de 24 de outubro a 20 de novembro em Belém, no Pará, e nos municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque e Macapá, no Amapá.
Ação pode ampliar em 100 quilômetros a área de proteção.
Nova norma estabelece que metade dos valores arrecadados, com o pagamento de multas ambientais, sejam destinados a esse fundo.
Anúncio foi realizado durante a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém (PA).
A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.
O evento tem sido considerado como uma prévia para a COP 30, da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em Belém em 2025.
O principal objetivo dos encontro é a produção de propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto.
Comunidades quilombolas na Amazônia também defendem construção de diálogo com governos.
O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura do evento.
