O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajustou o calendário e alterou algumas regras para a realização das eleições municipais de 2020 por causa da pandemia de covid-19.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajustou o calendário e alterou algumas regras para a realização das eleições municipais de 2020 por causa da pandemia de covid-19.
A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
Projeto também abrange quilombolas e comunidades tradicionais.
A CPI chega nesta sexta-feira à sua sexta reunião com 2 inspeções, três depoimentos e 28 requerimentos aprovados.
O novo plano será coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia, que tem no comando o vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão (PRTB).
No Amazonas, a Lei 4326 de 17 de maio de 2016 estabeleceu que essas crianças e adolescentes são lembrados também em 15 de outubro
Caso o PL seja aprovado e sancionado pelo governador, abrangerá também os PMs, Policiais Civis, Bombeiros e os cargos integrantes do Sistema Penal do Amazonas.
As emoções são diferentes a cada instante, mas renovam as forças e trazem esperança, sentimentos bem característicos de uma mãe, com ou sem pandemia.
A ideia apresentada no plenário virtual é usar a força das redes sociais, para alertar a sociedade sobre a importância da denúncia pelo disque 180 ou 190.
As propostas se justificam na medida em que os números demonstram que 198 profissionais dessa área já foram infectados e 17 morreram por Covid-19. Os suspeitos superam os 400 casos entre as três categorias.
Com a medida, consultórios e clínicas de várias especialidades, como cardiológicas, psicológicas, odontológicas e de veterinária, entre outras, em breve poderão reabrir as portas.
A proposta classifica igrejas e casas lotéricas como atividade essencial durante a calamidade pública.
Com o crescimento do número de vítimas, a Aleam lançou campanha de combate à violência doméstica contra as mulheres na pandemia.
O Projeto segue para sanção do governador do Amazonas.
Estado registra quase 2,5 mil casos de covid-19 e mais de 200 óbitos.
O pedido baseia-se em dados que, de acordo com os deputados, mostram que existe um colapso na saúde e que as unidades já estão com dificuldade de atender a população infectada.
O ministro afirmou que a aprovação do PL é um passo importante para concretização do novo mercado do gás e citou o Amazonas entre os Estados mais comprometidos em promover sua implementação.
Deputado Josué neto (PRTB) apresentou requerimento solicitando que o Instituto Transire realoque R$ 25 milhões de seu orçamento de Pesquisa e Desenvolvimento para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.
Além do isolamento social, Arnoldo Andrade destacou a necessidade de uma higiene pessoal e de objetos, feita à base de água e sabão ou álcool gel.
