Governo do Amazonas libera licença de funcionamento à Potássio do Brasil em Autazes

Foi emitida pelo IPAAM a primeira licença ambiental para a implantação do Projeto Potássio do Brasil Ltda. no município de Autazes, situado a 113 quilômetros de Manaus. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima na última segunda-feira, 8, na sede do governo. Desta forma, o Governo amazonense destrava um processo que estava em andamento há 15 anos, reconhecendo que o empreendimento, ao passo que atende às exigências da legislação ambiental lança as bases para consolidação de nova matriz econômica do Estado alicerçada nos polos de óleo, gás, energia e mineração ambientalmente sustentável.

A empresa fornecerá 20% do potássio consumido no Brasil por volta de 2028 (2.2 milhões de toneladas por ano, podendo chegar a 50% do consumo nacional em 2030). Toda a produção será comercializada junto ao mercado nacional, cujo faturamento deverá alcançar R$ 5,8 bilhões anuais. Autazes alberga uma das maiores jazidas de potássio do mundo com potencial para atender grande parte da demanda do agro brasileiro, hoje suprida por Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e Israel. O empreendimento deverá gerar 1.300 postos de trabalho diretos (empregos perenes) com participação de indígenas, num período inicial de 23 anos. Além desse contingente serão criados mais de 13.000 empregos indiretos. A mão de obra empregada, 80% local, terá formação técnica em escolas especializadas a serem implantadas no município.

O projeto está localizado em áreas de pastagens já desmatadas, fora de Terras Indígenas. Há de se destacar que a empresa teve o cuidado de promover consultas ao Povo Mura de Autazes sobre os vários programas já implantados. Desta forma, o empreendimento conta com mais de 90% de aprovação pelas 34 aldeias presentes na Assembleia Geral realizada na localidade Terra Preta da Josefa, zona rural de Autazes. A empresa já vem prestando assistência social às comunidades por meio da distribuição de refeições e acompanhamento escolar para crianças e adolescentes, além do suprimento de água potável na região durante a estiagem.

Segundo o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, a empresa é 100% nacional, com 12% de participação de acionistas locais. O projeto, salientou, é de alta relevância para a economia brasileira ao contribuir para garantir segurança alimentar e ganhos de emprego e renda às comunidades da área de influência da planta industrial. Informou ainda que os investimentos deverão alcançar R$ 14 bilhões, dos quais R$ 1,0 bilhão já investidos desde a fase de prospecção da jazida. À plena capacidade operacional, afirmou, deverá recolher em torno de R$ 25 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais durante mais de 23 anos de operações.

O projeto impactará positivamente a infraestrutura energética do Amazonas ao construir 160 km de linha de transmissão, favorecendo mais de 200.000 moradores, que atualmente consomem energia produzida a diesel, e que se beneficiarão com a redução das contas de luz, além da maior confiabilidade no seu fornecimento. Adicionalmente, serão construídos 12 km de estrada pavimentada ligando a Vila de Urucurituba, onde será construído o porto da mineradora, à comunidade rural do Lago do Soares.

Para o governador Wilson Lima, "projetos dessa magnitude são fortemente geradores de indicadores sociais, qualidade de vida para as comunidades locais, inclusive os povos indígenas, oportunidade de trabalho, emprego e renda; avanço no saneamento, no abastecimento de água, asfaltamento de ramais, educação, saúde, enfim, naquilo que é importante para que se possa ter um lugar melhor para se viver". Destacou, por outro lado, "a importância do empreendimento para o povo Mura, que vive na região e terá as terras indígenas preservadas, além de beneficiados com o crescimento socioeconômico local". Lima reforçou o compromisso do Estado em fiscalizar e cobrar que a empresa Potássio do Brasil cumpra todos os requisitos ambientais necessários para a atividade. 

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALC EAR), do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA/INPA) e do Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM).

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