Atualidades

Senador Gurgacz já está em Brasília, onde cumprirá pena em regime semiaberto

Acir foi condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido no Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004


O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já está em Brasília, onde cumprirá a pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto, após ter sido condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido jno Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.

O desembarque do avião da Polícia Federal ocorreu pouco depois das 13h, no Aeroporto Internacional Juscelino kubitschek. De lá, o senador foi levado ao Instituto Médico-Legal, para fazer exame de corpo delito e, então, ser levado ao presídioi da Papuda, onde cumprirá a pena.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para renovação da frota de ônibus de sua empresa.

Ele foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra o sistema financeiro nacional. No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme regra do Código Eleitoral.

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz para um estabelecimento penal voltou a ser adiada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel, no Paraná, para onde havia ido para visitar parentes, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido.

Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa informa somente o início de tratamento com remédios, que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

O dinheiro, porém, não foi usado para aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

A determinação pela transferência do senador, que estava internado em Cascavel, foi do ministro Alexandre de Moraes.

Atualidades

Home > Noticias > null

Senador Gurgacz já está em Brasília, onde cumprirá pena em regime semiaberto

Acir foi condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido no Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004

Redação

jornalismo@portalamazonia.com


O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já está em Brasília, onde cumprirá a pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto, após ter sido condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido jno Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.

O desembarque do avião da Polícia Federal ocorreu pouco depois das 13h, no Aeroporto Internacional Juscelino kubitschek. De lá, o senador foi levado ao Instituto Médico-Legal, para fazer exame de corpo delito e, então, ser levado ao presídioi da Papuda, onde cumprirá a pena.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para renovação da frota de ônibus de sua empresa.

Ele foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra o sistema financeiro nacional. No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme regra do Código Eleitoral.

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz para um estabelecimento penal voltou a ser adiada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel, no Paraná, para onde havia ido para visitar parentes, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido.

Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa informa somente o início de tratamento com remédios, que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

O dinheiro, porém, não foi usado para aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

A determinação pela transferência do senador, que estava internado em Cascavel, foi do ministro Alexandre de Moraes.

TAG Acir GurgaczrondoniaSenadoprisao