Relatora da ONU diz que direito dos povos indígenas não estão sendo garantidos no mundo

Nesta segunda-feira (1), no Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas, a relatora especial da ONU para o tema afirmou que os direitos dos povos indígenas estão sendo violados por autoridades e corporações que desejam acessar suas terras e recursos naturais.

“A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas.

Em 2016 a ONU publicou um relatório sobre a situação dos indígenas no Brasil chamado “Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil”. O relatório desaconselhava o investimento de grandes empreendimentos em terras indígenas. “Se os povos indígenas afetados não manifestaram seu consentimento livre, prévio e informado após os estudos participativos de impactos social, ambiental e de direitos humanos e as consultas de boa-fé”, afirma o documento.

O relatório conclui que o processo de demarcação é algo urgente no Brasil. Sem demarcação de terras indígenas os índices de desmatamento, destruição de rios e empobrecimento dos solos decorrentes da prática intensiva de monoculturas e atividades de mineração que resultam em solos e águas inadequadas para o sustento das vidas tendem a subir.

De acordo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 654 terras indígenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indígenas do país. O levantamento faz parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, lançado na semana passada.