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"Não há nenhum impacto ambiental", afirma Acir Gurgacz sobre BR-319

Acir Gurgacz (PDT-RO) refere-se às obras de manutenção na rodovia que liga Rondônia e Amazonas

Clarissa Bacellar


MANAUS - "Definitivamente, nós atestamos, asseguramos que não há nenhum desmatamento na BR-319 em função da manutenção ao longo de sua margem. Não há nenhum impacto ambiental", declarou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre o estado da BR-319 (Rodovia Álvaro Maia), rodovia que liga Amazonas e Rondônia. Gurgacz  faz parte de uma comitiva que percorreu a rodovia desde a tarde desta segunda-feira (26) de Porto Velho (RO) à Manaus. Parlamentares averiguaram atual situação das obras de manutenção da BR e chegaram na capital amazonense na noite desta terça-feira (27).Representantes da comitiva se reuniram no Teatro Amazonas para marcar chegada à cidade. Foto: Clarissa Bacellar/Portal Amazônia
Gurgacz é o autor do requerimento para realização da viagem para verificar a trafegabilidade e o ritmo das obras, suspensas na tarde desta terça-feira pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). Desde a inauguração, em 1976, a rodovia nunca foi concluída. "Nosso objetivo era constatar se estava havendo desmatamento e se estava havendo impacto ambiental em função da manutenção da BR-319. E, durante toda essa viagem, nós constatamos que não houve nenhum dano. Pelo contrário, todo o trabalho esta tendo um respeito muito grande", afirmou.
Obras suspensas
Em nota, a MPF/AM informou que um relatório de inspeção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demonstrou a realização de obras com graves danos ambientais no trecho entre os quilômetros 250 e 655 da rodovia. Na decisão, a Justiça sustenta que “não se pode permitir que uma potencial obra na qual fosse necessário o prévio Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) se desenvolva sem ele, ao arrepio da Constituição 1988”."A gente recebe essa notícia [da suspensão] com muita tristeza, porque o que está sendo feito está tendo cuidado especial com o meio ambiente, sem desmatamento, sem agressão ao meio ambiente. Vejo isso com muita tristeza, talvez por falta de conhecimento das pessoas que não estão indo in loco verificar o que está acontecendo, por isso que nós fizemos questão de vir pela estrada, ver se havia algum impacto e nós constatamos que não foi causado nenhum impacto ambiental em função da manutenção desta BR", declarou. No último dia 10, o Ibama havia embargado as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no trecho que liga Humaitá e Manaus, no Amazonas. Uma multa de R$ 7,5 milhões por irregularidades foi emitida.
O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, acompanhou a viagem e também afirma que as obras de manutenção da estrada não têm causado danos ambientais. Pelo que viu, Pereira disse supreso e feliz com a qualidade da rodovia em alguns pontos. "Hoje essa caravana conseguiu provar aquilo que muita gente já sabe, que essa rodovia é transitável. Tirando alguns lugares com ponte, alguns aterros, que precisam ser arrumados. Uma observação para fazer é que a democracia não está conseguindo preservar aquilo que a ditadura construiu aqui na Amazônia e isso é um absurdo", argumentou."É lamentável que o Ministério Público tenha tomado esta iniciativa. Provavelmente os procuradores da república que o fizeram não tiveram a iniciativa de fazer igual a nós. Porque se tivessem saído do ar-condicionado e fossem de Humaitá, de carro, até chegar aqui igual nós fizemos, verificariam que sáo improcedentes as alegações do Ibama", afirmou Pereira. O vice-governador disse ainda que como advogado compreende a decisão, mas verão a partir do ponto de vista jurídico o que pode ser feito agora.A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) também garante que a rodovia é trafegável e que as manutenções ajudarão a melhorar a segurança da via . "Nós chegamos a conclusão que há condições técnicas do Ibama desfazer esse embargo e trabalhar para que todos os requisitos ambientais sejam cumpridos o mais rápido possível para que assim a gente tenha condições de fazer a recuperação como um todo", opinou.  De acordo com a senadora, o Ibama foi convidado a enviar representantes para acompanhar a comitiva em uma reunião pública na última semana, mas não compareceram. Próximo passoA BR-319 é vista pela comitiva como facilitadora do escoamento de produção, comércio, serviços e pessoas na região. Além disso, também é vista como possibilidade de integração turística entre Amazonas, Roraima e Rondônia com o resto do país. "O próximo passo é o DNIT fazer a defesa e mostrar que não há impacto. Não sei mais o que fazer, pois o que tinha que ser feito, nós fizemos. Viemos in loco. E se tivesse acontecido algum dano ambiental, nós seríamos os primeiros à pedir reparação, mas volto a dizer, afirmamos que não está havendo nenhum impacto ambiental para a manutenção desta BR", reafirmou Acir Gurgacz.
Os parlamentares e demais participantes da comitiva percorrem cerca de 900 quilômetros e nesta quarta-feira (28), às 10h, em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) discutirão a situação da via. Um relatório de avalização será apresentado.
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"Não há nenhum impacto ambiental", afirma Acir Gurgacz sobre BR-319

Acir Gurgacz (PDT-RO) refere-se às obras de manutenção na rodovia que liga Rondônia e Amazonas

Clarissa Bacellar


MANAUS - "Definitivamente, nós atestamos, asseguramos que não há nenhum desmatamento na BR-319 em função da manutenção ao longo de sua margem. Não há nenhum impacto ambiental", declarou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre o estado da BR-319 (Rodovia Álvaro Maia), rodovia que liga Amazonas e Rondônia. Gurgacz  faz parte de uma comitiva que percorreu a rodovia desde a tarde desta segunda-feira (26) de Porto Velho (RO) à Manaus. Parlamentares averiguaram atual situação das obras de manutenção da BR e chegaram na capital amazonense na noite desta terça-feira (27).Representantes da comitiva se reuniram no Teatro Amazonas para marcar chegada à cidade. Foto: Clarissa Bacellar/Portal Amazônia
Gurgacz é o autor do requerimento para realização da viagem para verificar a trafegabilidade e o ritmo das obras, suspensas na tarde desta terça-feira pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). Desde a inauguração, em 1976, a rodovia nunca foi concluída. "Nosso objetivo era constatar se estava havendo desmatamento e se estava havendo impacto ambiental em função da manutenção da BR-319. E, durante toda essa viagem, nós constatamos que não houve nenhum dano. Pelo contrário, todo o trabalho esta tendo um respeito muito grande", afirmou.
Obras suspensas
Em nota, a MPF/AM informou que um relatório de inspeção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demonstrou a realização de obras com graves danos ambientais no trecho entre os quilômetros 250 e 655 da rodovia. Na decisão, a Justiça sustenta que “não se pode permitir que uma potencial obra na qual fosse necessário o prévio Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) se desenvolva sem ele, ao arrepio da Constituição 1988”."A gente recebe essa notícia [da suspensão] com muita tristeza, porque o que está sendo feito está tendo cuidado especial com o meio ambiente, sem desmatamento, sem agressão ao meio ambiente. Vejo isso com muita tristeza, talvez por falta de conhecimento das pessoas que não estão indo in loco verificar o que está acontecendo, por isso que nós fizemos questão de vir pela estrada, ver se havia algum impacto e nós constatamos que não foi causado nenhum impacto ambiental em função da manutenção desta BR", declarou. No último dia 10, o Ibama havia embargado as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no trecho que liga Humaitá e Manaus, no Amazonas. Uma multa de R$ 7,5 milhões por irregularidades foi emitida.
O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, acompanhou a viagem e também afirma que as obras de manutenção da estrada não têm causado danos ambientais. Pelo que viu, Pereira disse supreso e feliz com a qualidade da rodovia em alguns pontos. "Hoje essa caravana conseguiu provar aquilo que muita gente já sabe, que essa rodovia é transitável. Tirando alguns lugares com ponte, alguns aterros, que precisam ser arrumados. Uma observação para fazer é que a democracia não está conseguindo preservar aquilo que a ditadura construiu aqui na Amazônia e isso é um absurdo", argumentou."É lamentável que o Ministério Público tenha tomado esta iniciativa. Provavelmente os procuradores da república que o fizeram não tiveram a iniciativa de fazer igual a nós. Porque se tivessem saído do ar-condicionado e fossem de Humaitá, de carro, até chegar aqui igual nós fizemos, verificariam que sáo improcedentes as alegações do Ibama", afirmou Pereira. O vice-governador disse ainda que como advogado compreende a decisão, mas verão a partir do ponto de vista jurídico o que pode ser feito agora.A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) também garante que a rodovia é trafegável e que as manutenções ajudarão a melhorar a segurança da via . "Nós chegamos a conclusão que há condições técnicas do Ibama desfazer esse embargo e trabalhar para que todos os requisitos ambientais sejam cumpridos o mais rápido possível para que assim a gente tenha condições de fazer a recuperação como um todo", opinou.  De acordo com a senadora, o Ibama foi convidado a enviar representantes para acompanhar a comitiva em uma reunião pública na última semana, mas não compareceram. Próximo passoA BR-319 é vista pela comitiva como facilitadora do escoamento de produção, comércio, serviços e pessoas na região. Além disso, também é vista como possibilidade de integração turística entre Amazonas, Roraima e Rondônia com o resto do país. "O próximo passo é o DNIT fazer a defesa e mostrar que não há impacto. Não sei mais o que fazer, pois o que tinha que ser feito, nós fizemos. Viemos in loco. E se tivesse acontecido algum dano ambiental, nós seríamos os primeiros à pedir reparação, mas volto a dizer, afirmamos que não está havendo nenhum impacto ambiental para a manutenção desta BR", reafirmou Acir Gurgacz.
Os parlamentares e demais participantes da comitiva percorrem cerca de 900 quilômetros e nesta quarta-feira (28), às 10h, em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) discutirão a situação da via. Um relatório de avalização será apresentado.

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