José Melo, ex-governador do AM deixa penitenciária

Na manhã desta quarta-feira (27), o ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), deixou o Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) após uma nova decisão da Justiça que anulou a determinação expedida na terça-feira (26) que havia prorrogado a prisão temporária do ex-governador. As informações são do G1 Amazonas.

Melo tinha sido preso em seu sítio, na última semana, durante a terceira fase da operação Maus Caminhos. Cassado por compra de votos na eleição de 2014, ele é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas da saúde.

A defesa do ex-governador informou à Rede Amazônica que Melo foi liberado do CDPM II, localizado no Km 8 da BR-147, que liga Manaus até Boa Vista (RR), por volta das 9h (horário local).

Ainda segundo a defesa, o alvará de soltura foi expedido às 22h de terça-feira (26), durante audiência de custódia, o documento foi assinada pelo juiz Ricardo Sales.

"Procede essa informação. Passou pela audiência de custódia e já recebeu alvará de soltura", disse ao G1 o advogado de defesa Felipe Nascimento.

Na terça-feira (26), a Justiça tinha determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias.

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

A participação de Melo no esquema foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão do ex-governador, Evandro Melo, e Mouhamad Moustafa. Ex-secretários de governo também foram presos durante a Maus Caminhos.

"Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade", informou comunicado do MPF.

Em 2016, a primeira fase da Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

A apuração indica, ainda, o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.  

José Melo foi preso, no dia 21 de dezembro, em um sítio em Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus, e encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), na capital. No sítio, a PF apreendeu cerca de R$ 90 mil. Aproximadamente R$ 300 foram localizados em outra residência onde foi cumprido mandado de busca e apreensão.

Além da prisão de Melo, a PF cumpriu mandados em empresas de propriedade da esposa do governador cassado, na manhã desta quinta-feira.

O caseiro do sítio de José Melo também foi preso por porte ilegal de arma de fogo, segundo o delegado da PF Alexandre Teixeira.