Governo quer 'resgatar' Suframa

MANAUS - O desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM) por meio da aprovação dos PPBs (Processos Produtivos Básicos) foi um dos principais temas discutidos ontem em Brasília, durante reuniões que contaram com a presença da titular da Suframa, Rebecca Garcia, do ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Armando Monteiro, com o apoio da bancada do Amazonas no Congresso Nacional. Após as discussões, o governo federal se comprometeu em contribuir com ações que visam o resgate da representatividade da autarquia, com o cumprimento dos prazos na avaliação dos PPBs e ainda em avaliar o pedido de permissão para que parte dos projetos sejam analisados em Manaus. Monteiro prometeu responder às solicitações em até 30 dias. A superintendente, Rebecca Garcia, informou que participou de duas reuniões. Na primeira, foram tratados temas específicos quanto à atual estrutura da Suframa e ainda sobre uma pauta construída em parceria com os dirigentes da Fieam, na qual os empresários solicitaram medidas que visam a retomada da representatividade da instituição, com maior atenção às demandas apresentadas pelo segmento industrial. Segundo Rebecca, outro tema proposto na reunião foi a criaçãode um modelo alternativo que gere incremento às exportações do PIM. Ela conta que percebeu interesse por parte de Monteiro em contribuir para o investimento em um projeto voltado às comercializações a outros países. “O ministro disse que vai criar um grupo de trabalho que possibilite um novo momento à ZFM, aproveitando a questão cambial e a queda do mercado interno a partir do investimento às exportações”, disse.Ainda no primeiro momento das discussões, a superinten-dente conta que solicitou ao ministro que, pelo menos, parte dos PPBs sejam analisados nas reuniões em Manaus. Mas, o pedido ainda será avaliado. “O ministro se comprometeu em responder a curto prazo a pauta sobre o PPB”, informou. “Ainda falamos sobre a necessidade de desburocratizar os trâmites que competem à autarquia. Queremos que os empresários tenham mais facilidade no seu dia a dia, que tenham alternativas ao apresentarem projetos voltados ao PIM”, completou.

De acordo com Rebecca, asegunda reunião, que também contou com a participação de Monteiro, teve como foco as propostas defendidas pelos Senadores que compõem a bancada do Amazonas. O convite foi lançado pelo senador Omar Aziz (PSD). A pauta manteve as discussões sobre os destravamentos dos PPBs.A superintendente informa que legalmente há um prazo estipulado em 120 dias para a análise dos processos produtivos, tempo que segundo ela, há alguns anos está sendo descumprido. “Pedimos que se for possível, pelo menos esse prazo seja respeitado. Isso já seria um avanço.Monteiro disse que está à disposição da Suframa para trabalhar o cumprimento do prazo estabelecido e que os PPBs sejam aprovados desde que todas as exigências estejam em conformidade com a Lei”, informou. Rebecca ainda declarou que atualmente o maior entrave quanto aos PPBs está centralizado nas questões pertinentes à ciência e tecnologia. Ela citou um caso de um PPB travado que foi o apresentado pela fábrica do polo ótico, Essilor da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. “Não é justo travar uma indústria que quer gerar empregos para o Brasil por conta de importadores.Acredito que o cenário está favorável porque vejo uma bancada unida a favor do fortalecimento da indústria amazonense e Armando Monteiro favorável à defesa dos pleitos”, avalia. 

Avaliações dos empresários O presidente da Fieam, Antonio Silva, participou do primeiro encontro e afirma que existe um alto número de PPBs parados por falta de atenção do governo federal. Ele disse que o momento deve ser de união entre os parlamentares, os empresários e a superintendência da Suframa, com o intuito de destravar os processos. “Precisamos nos unir para solucionar esses problemas, nos quais também estão inclusas as questões trabalhistas dos servidores da Suframa”, disse.Na avaliação do presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, é preciso atrair novos investimentos ao PIM, o que no momento deixa de acontecer por entraves nas análises dos processos produtivos. Ele afirma que existem projetos que aguardam aprovação há mais de um ano. “Os técnicos do Mdic e do MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) emperram o processo de avaliação das propostas, depois, eles dizem que o projeto não foi aceito porque a empresa em questão apresentou outro PPB. Esses técnicos afetam os investimentos, a geração de emprego, dentre outras questões”, reclama. “O desafio é de resgatar a representatividade e a autonomia da autarquia. Os PPBs que prevêm investimentos no Amazonas devem ser discutidos em Manaus e não nos corredores de Brasília”, completou.

Armando Monteiro prometeu responder em 30 dias Segundo o senador Omar Aziz, após a reunião, o ministro se comprometeu em responder às demandas da classe empresarial amazonense sobre os PPBs em até 30 dias. “Quem esperou durante três anos pode esperar por uma posição por mais 30 dias. Esperamos que as equipes técnicas do Mdic e do MCTI possam aprovar estes projetos para que tenhamos novos investimentos no Amazonas”, considerou.