Governador do Maranhão é multado por propaganda eleitoral antecipada

Dois pré-candidatos às eleições de outubro foram punidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Flávio Dino, atual governador e candidato à reeleição, e Duarte Júnior, candidato a deputado estadual, foram multados em R$ 5 mil, cada um.

Segundo o TRE do Maranhão, a decisão unânime do tribunal foi tomada após denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral de que ambos teriam feito propaganda eleitoral antecipada. Durante a decisão, o Desembargador Cleones Cunha, argumentou que o governador Flávio Dino pediu voto ao se dirigir ao público, no evento de lançamento da candidatura de Duarte Júnior, pelo PCdoB. Segundo o magistrado, houve pedido explícito de votos quando Dino disse que não bastaria votar no candidato, mas realizar campanha em favor dele. Durante o período pré-eleitoral, é proibido pedir voto para qualquer candidato ou partido.

As práticas dos dois candidatos foi repetida no Facebook, segundo o TRE do Maranhão. Na postagem de internet, Duarte Júnior teria replicado fotos e vídeos do evento e enfatizou o pedido de voto que fez no dia do lançamento da candidatura.

A legislação eleitoral permite eventos partidários de pré-candidatura, desde que não haja pedido explícito de voto, inclusive na internet. Também é permitida a divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos, mas sem pedido de votos.

Em resposta à multa, o candidato Duarte Júnior disse que respeita as decisões do poder judiciário, mas não concorda com a punição e vai recorrer. Em nota, o PCdoB informou que não vai comentar a decisão. O governo do Maranhão não se posicionou até o fechamento desta reportagem.