Aneel nega pedidos de impugnação de leilão de energia para Roraima

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), negou, nessa quinta-feira (30), em reunião extraordinária, dois pedidos de impugnação do leilão para o suprimento de energia elétrica em Roraima. O certame, marcado para hoje (31), é destinado à aquisição de energia elétrica para suprimento da capital Boa Vista e localidades conectadas. O estado é o único do país não integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e, atualmente, tem o seu fornecimento de energia gerado a partir de usinas termelétricas.

Os pedidos queriam a suspensão ou prorrogação do certame, com o argumento de que o edital do leilão continha vícios, por não incluir informações sobre o valor das tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd).

No entendimento da Aneel, os valores de uso dos sistemas não são representativos para o cálculo do lance a ser ofertado no leilão. A Aneel disse ainda que no caso do leilão de Roraima, não haveria a cobrança da Tust, já que o estado não está interligado ao SIN.

O suprimento de energia de Boa Vista era realizado por meio do recebimento de energia advinda da Venezuela, com complementação de geração térmica local. A energia do país vizinho provinha de uma linha de transmissão inaugurada em 2001 pelos então presidentes Hugo Chávez e Fernando Henrique Cardoso.

Entretanto, desde 7 de março de 2019, o fornecimento de energia foi completamento interrompido. Com isso, a geração térmica local está sendo integralmente utilizada para o atendimento à carga de Boa Vista.

Leilão

O certame será realizado em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e, de acordo com a Aneel, a iniciativa é "uma medida estruturante para melhorar a qualidade e a eficiência do fornecimento no estado de Roraima."

O leilão será realizado na sede da CCEE, em São Paulo, a partir das 10h, por meio de sistema eletrônico. No total, 156 empreendimentos se cadastraram para participar do leilão. Os projetos somam um total 6 gigawatts (GW) de capacidade instalada.

Podem participar do leilão empreendimentos de fontes renováveis, como hídrica, solar, eólica, biomassa, biogás, ente outras; fóssil, ou ainda mediante o uso misto de fontes, contendo ou não tecnologia de armazenamento de energia. O início do suprimento está previsto para 28 de junho de 2021.