Aeroportos da Amazônia ficam sem R$ 50 milhões, alerta associação

MANAUS - Os municípios do interior do Amazonas estão sem receber parte dos R$ 50 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que seriam utilizados em programas de subsídios a voos regionais na Amazônia e investimentos em aeroportos. Quem faz o alerta é o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Antônio Hiran Lima (PSD) –que também é prefeito de Boca do Acre, município localizado a 2.322 quilômetros da capital.

Gerido pelo Ministério da Fazenda, o Fnac recebe recursos de outorgas de concessões de aeroportos e de taxas pagas pelas empresas aéreas para voar. O Fundo tem previsão de terminar o ano com um saldo de R$ 4 bilhões. Os R$ 50 milhões destinados à Região Amazônica é um pedido da Secretaria de Aviação Civil que corresponde a 10% do orçamento previsto neste ano para este serviço. O Fnac, que, de acordo com Hiran Lima, apesar das cobranças, o Governo Federal não tem dado justificativa do porquê dos atrasos no repasse destes recursos aos municípios. “Eles alegam que faltam licenças ambientais para as obras dos aeroportos e que nós, prefeitos, temos que ajudar, mas alguns municípios já resolveram tudo e mesmo assim os recursos não chegam. Em relação aos recursos para os voos eles não falam nada. Acredito que quase a totalidade destes R$ 50 milhões seriam destinados ao Estado do Amazonas”, lamenta o presidente da AAM.

Quando fez as privatizações dos grandes aeroportos, o governo afirmou que usaria o dinheiro pago pela concessão para bancar o programa de Aviação Regional, com obras em 270 aeroportos de pequeno e médio porte e subsídios para os passageiros que voam em aeroportos com menos de 800 mil passageiros ao ano. Mas, apesar de o Parlamento ter programado R$ 500 milhões para serem gastos este ano no programa de aviação regional, a Fazenda contingenciou o recurso. Com isso, o saldo do Fundo ajuda o governo a tentar fazer superavit primário.

Conforme a Folha de S.Paulo mostrou no último domingo (20), neste ano o dinheiro do Fnac só foi gasto para pagar investimentos em grandes aeroportos, seja para os administrados pela Infraero, estatal dos aeroportos, seja para os que foram privatizados. Foram usados cerca de R$ 1,3 bilhão nessas grandes unidades. Para o Hiran Lima, a demora no repasse das verbas do Fundo pode, além atrasar ainda mais o desenvolvimento dos municípios do interior do Estado, representar um risco à saúde e à vida dos moradores destas localidades. “É um prejuízo muito grande. É muito difícil ter linhas aéreas regulares para o interior do Estado. Os aviões não têm condições de aterrissar ou decolar. Isso, além de enormes prejuízos econômicos também pode significar a diferença entre a vida e a morte de alguém, em caso de doenças graves. Perdemos muitas vidas por causa dessa situação. Não temos alternativas e não sei o que estão esperando para liberar esses recursos”, questionou o prefeito.