Precisamos falar sobre a violência contra idosos

O Brasil é um país violento. Segundo o Atlas da Violência 2020 do IPEA, houve 57.956 homicídios em todo o país no ano de 2018. Embora se note uma leve queda da taxa de homicídios após 2017, mesmo assim 159 brasileiros morrem todos os dias em razão da violência em território brasileiro.

Recentemente, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos divulgou um Painel de Dados com os números atualizados de denúncias feitas no ano de 2021 para o Disque 100, conhecido como Disque Direitos Humanos. O Disque 100 é o principal meio de denúncias de violações de direitos dos grupos vulneráveis no Brasil.

Segundo os dados do Disque 100, a violência contra a pessoa idosa ocupa atualmente o segundo lugar em índice de denúncias recebidas com 26% do total. Um quarto das denúncias que chegam ao Disque 100 diz respeito a idosos como vítimas.  

O índice de violência contra idosos só perde para a violência contra crianças e adolescentes (31%), mas fica à frente dos números de denúncias de violência contra a mulher (22%).

Apenas nesse ano de 2021, entre 01/01/2021 e 27/05/2021, foram recebidas pelo Disque 100 o número de 33.611 denúncias de violência contra a pessoa idosa. Isso significa que, por dia, são registradas 228 denúncias contra idosos no país.

Há ainda uma dolorosa constatação nesses números. Entre os dados de violência contra idosos, 73% das denúncias envolvem mulheres idosas como vítimas. Há uma feminização da violência contra a pessoa idosa. A mulher idosa tem três vezes mais chance de ser vítima de violência.

Os números do Disque 100 podem ser confirmadas aqui no Estado do Amazonas. Em levantamento realizado ano passado pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI) de Manaus/AM, percebeu-se um incremento do número de casos de violência contra idosos entre o ano de 2019 e o ano de 2020 em plena pandemia. Houve um aumento de 15% do número de ocorrências registradas de crimes contra idosos em Manaus. Mais assustador, porém, foi o aumento de recebimento de denúncias do Disque 100 e do Disque 180: o aumento foi de 123%. Mais que o dobro. 

A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos diz que a violência contra o idoso compreende, entre outros, diversos tipos de abuso, incluindo o financeiro e patrimonial, maus-tratos físicos, sexuais ou psicológicos, exploração do trabalho, expulsão de sua comunidade e toda forma de abandono ou negligência que tenha lugar dentro ou fora do âmbito familiar ou unidade doméstica, ou que seja perpetrado ou tolerado pelo Estado ou seus agentes onde quer que ocorra.

São aqueles conhecidos casos de maus-tratos, abandono, falta de cuidados, agressões físicas, danos psicológicos, retenção de cartão de aposentadoria e até abusos sexuais,

Por que se preocupar com esses índices de violência? O Plano de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa dos anos de 2007-2010 encontrou uma preocupante associação entre esses números: em cidades onde o índice de violência contra idosos é alto, também é alto o índice de mortalidade de idosos. Os números confirmam: a violência mata.

No dia 15 de junho, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, Aqui no Brasil, o junho é também conhecido como "junho violeta", justamente em alusão a essa data.

Com os números que temos, a reflexão que sugiro fazer no dia 15 de junho, mas também durante todo o ano é a seguinte.

Temos no Brasil campanhas grandiosas de conscientização de violência e abuso sexual contra crianças, sempre em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O país já aprendeu também a fazer campanhas maciças de conscientização da violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha.

Por que não vemos campanhas de conscientização contra a violência contra a pessoa idosa? O que falta às nossas autoridades públicas para adotarem, a partir desses dados, políticas públicas preventivas para combater a violência contra idosos?