O governador Amazonino Mendes decidiu partir para o ataque e anunciou que vai, mais uma vez, utilizar os serviços do escritório de Ives Gandra Martins para defender os interesses do Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa d
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16), por 7 a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de ocupação imemorial e contínua por povos originários, não cabendo assim indenização ao
Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, anunciada na noite desta quinta-feira (6), mantém a realização da eleição suplementar para o governo do Amazonas no próximo dia 6 de agosto.Foto:ReproduçãoNo último
Foto: Pedro França/Agência SenadoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (13) o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) da acusação de falsidade ideológica. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o parlame
Parlamentares da região amazônica se defenderam, nesta terça-feira (11), após o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Faccin, autorizar investigação contra políticos com foro privilegiado citados nas delações de
Um governador, ministros, senadores e deputados federais da Amazônia Legal no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (11) no jornal "O Estado de São Paulo", o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federa
O ex-prefeito de Macapá, o deputado Roberto Góes (PDT-AP) está liderando a lista de processos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde que assumiu o cargo no Congresso, suas pendências com a Justiça só aumentam, atualmente são 10 processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram respon
MANAUS - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) o deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. A pena foi estipulada em 8 anos de prisão, mas não será cumprida em razã
Sua majestade é historicamente reconhecida, atribuindo-lhe o tributo de a mais importante herança alimentar herdada pela humanidade pelo antigo povo neotrópico, constituindo-se em comida ancestral.
Única estrada que liga Roraima e o Amazonas ao resto do país, a BR-319, inaugurada em 1976, encontra-se totalmente protegida por meio de uma espessa rede de Unidades de Conservação estaduais e federai
