Instituído na década de 60, o período de defeso ocorre durante a fase de reprodução e crescimento do pescado e limita a exploração intensa, tornando a prática sustentável.
Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.