ZFM: mega desafios do novo governo

Árduos os caminhos na busca de novos padrões tecnológicos, logísticos e operacionais capazes de harmonizar a Zona Franca de Manaus, como projeto de desenvolvimento, ao mundo da Revolução Industrial 4.0. Gigantescos mesmo ao se considerar os desafios resultantes da prorrogação de seu prazo de vigência até 2073.

Neste momento de transição política porque atravessa o Brasil, urge  repensar o modelo visando corrigir distorções e promover ajustes em sua dinâmica operacional. A hipótese é a diversificação do Polo Industrial de Manaus (PIM) via incorporação de matrizes econômicas derivadas dos recursos da economia verde empregados na produção de alimentos (grãos, hortifrutis, carnes e peixes), da exploração mineral, da bioeconomia e do ecoturismo.

O PIM, com o passar do tempo apresenta hoje diminutas possibilidades de expansão face às dificuldades objetivas de aqui virem a se estabelecer no curto prazo novas cadeias produtivas dentro do contexto indústria 4.0. Entraves de ponta acentuam-se em escala diversificada.

Do ponto de vista institucional, observa-se que até a década 1980, a SUDAM operava como órgão catalisador do processo de desenvolvimento da Amazônia; enquanto a SUFRAMA cumpria funções estratégicas na promoção do crescimento industrial.

O setor primário mantém-se relativamente inerte, desafiante a sucessivos governos estaduais supostamente insensíveis à sua estratégica importância em relação ao crescimento da economia amazonense e da Amazônia Ocidental. 

SUDAM e SUFRAMA são hoje apenas sombra daquele passado. A SUFRAMA, em particular vem sendo penalizada implacavelmente pelo governo Federal há 15 anos em decorrência do contingenciamento ao Orçamento da União de seus recursos próprios, aqui diretamente arrecadados.

Ambas as instituições se encontram hoje extremamente combalidas no que diz respeito a recursos financeiros e humanos, com suas estruturas operacionais bastante distanciadas dos objetivos que determinaram a criação das duas agências de desenvolvimento nos anos 1960.

Fundamental, nesse curso, buscar entendimentos com o governo Federal no sentido de tornar a região prioridade nacional e promover avanços no campo da alta tecnologia a fim de viabilizar ganho de mercado externo para os produtos de nossa bioeconomia. Premissa fundamental: integrar instituições de base - Sudam, Suframa, centros de pesquisa, universidades -, hoje distanciadas uma das outras, sem conectividade e desprovidas de recursos financeiros e humanos adequados em níveis quantitativos e qualitativos.

Impõe-se, coerente com essa dinâmica macroeconômica que se corrija o modelo ZFM e se estabeleçam novos vetores destinados a impulsionar as potencialidades da economia local. Impossível aceitar passivamente o estado de estagnação econômica da região.

O Amazonas, é certo, deu grande passo com a prorrogação até 2073 da política de incentivos instituídos na ZFM pelo DL 288/67. Por mais relevante que seja, a conquista, contudo, não pode servir de escudo de defesa às distorções estruturais do modelo hoje de larga e complexa abrangência. Problemas que, urgentemente precisam ser enfrentados e corrigidos com vistas a ajustar o modelo aos padrões tecnológicos do Século XXI.

Dado que os incentivos fiscais, isoladamente, não foram capazes de interiorizar o crescimento econômico, um déficit estrutural real que precisa ser superado, avulta o premente e imprescindível esforço de diversificar a matriz industrial de nossa economia.

O quadro conjuntural, por tão desfavorável, está a exigir dose extra de responsabilidade política e coragem do governante ontem eleito no que tange ao reconhecimento da agropecuária (produção de alimentos) e do campo agroindustrial da  bioeconomia como os novos setores líderes do PIB amazonense.

Somente por esse caminho será possível corrigir distorções arraigadas em décadas e impulsionar a economia estadual segundo a dinâmica das tecnologias disruptivas inerentes à Revolução Industrial 4.0.