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Senador Alcolumbre assina decreto que facilita doação de terras da União para Amapá e Roraima

Senador Alcolumbre assina decreto que facilita doação de terras da União para Amapá e Roraima
Cumprindo agenda oficial no Amapá, o presidente da República em exercício, senador Davi Alcolumbre, assinou, na tarde desta sexta-feira (25), o decreto que regulamenta a doação de terras da União para o estado e municípios, previsto na Medida Provisória 901 de 2019, que inclui ainda o estado de Roraima.
Foto:Divulgação/Agência Senado


A transferência já estava prevista em lei, mas ainda não havia sido colocada em prática por questões burocráticas relacionadas à comprovação de posse de alguns terrenos, o que agora foi simplificado. Além disso, preserva os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União sem registros em cartório.


De acordo com informações da Agência Senado, o Poder Executivo decidiu adotar medidas para a regularização fundiária nos dois estados motivado pelos recentes episódios de incêndios na Amazônia que trouxeram prejuízos para o país, especialmente no comércio exterior e na agricultura.


Alcolumbre, que é amapaense, ressaltou a importância do decreto para o estado.


O presidente em exercício, David Alcolumbre, também participou da reinauguração do antigo Parque Zoobotânico, agora Bioparque da Amazônia, em Macapá. O local estava fechado há quase 20 anos, e é considerado o maior parque em área urbana da região norte, com uma área de 107 hectares, que abrange três ecossistemas.

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