Novo Código Penal da Bolívia criminaliza práticas religiosas e gera protestos

Desde que anunciando em dezembro do ano passado, o Novo Código Penal da Bolívia tem causado polêmica, pois alguns artigos passaram a criminalizar práticas religiosas, e as igrejas evangélicas bolivianas e brasileiras já se mobilizam para que haja a anulação do código.

O novo código foi promulgado em 15 de dezembro de 2017 e passa a valer 18 meses depois, e o artigo 88 prevê prisão de 7 a 12 anos e pagamento de multa a quem recrutar pessoas para participar de conflitos armados ou organizações religiosas ou de culto. Na semana passada, lideranças evangélicas bolivianas foram às ruas com suas igrejas e realizaram protestos em La Paz, capital do país. No Brasil, várias igrejas já emitiram nota a respeito do fato, entre elas, a igreja Adventista. "A Igreja Adventista do Sétimo dia sustenta que a liberdade religiosa é um direito humano, conforme afirmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais e nacionais, e entende que restringir esse direito é uma restrição à dignidade humana", disse em nota.Pastores da igreja Assembleia de Deus de Corumbá (MS) e Cochabamba (Bolívia) também relataram, em vídeo, a situação de perseguição que está acontecendo no país e pedem a anulação do novo código.

Além da proibição aos evangélicos, outros artigos são polêmicos, como os de faltas contra a dignidade, 309, 310 e 311, que estabelecem punições a quem agir com injúria, calúnia e difamação através dos meios de comunicação, e do artigo 246 que penaliza com prisão de 2 a 4 anos e multa, quem usar dados pessoas ou informações confidenciais com a intenção de afetar a imagem e dignidade da vítima.