Serviço Florestal Brasileiro abre consulta pública para concessão no Jamari

Estão disponíveis no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) os documentos referentes à proposta de edital para a concessão do Lote 2 da Floresta Nacional do Jamari, no norte de Rondônia. A Flona já possui outras duas áreas em regime de concessão. Juntas, as três de manejo florestal (UMF) poderão produzir até 52 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável por ano.

A Floresta Nacional do Jamari foi a primeira área do país a ser concedida para a produção florestal sustentável, em 2008, após a publicação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, que instituiu o mecanismo da concessão florestal. Atualmente, mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas federais estão sob regime de concessão, em 14 unidades de manejo nos estados de Rondônia e Pará.

Lote 2

A área de 33 mil hectares é considerada atrativa devido à proximidade com centros de processamento de madeira e por já possuir algumas instalações e estradas. A UMF foi operada por dois anos pela empresa vencedora da primeira licitação, mas teve o contrato rescindido em 2012.

O potencial produtivo da área é estimado em 17 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano. A expectativa é que a operação dessa UMF gere 60 empregos diretos e outros 120 empregos indiretos. O faturamento deve ficar em torno de R$ 5,5 milhões por ano, o que corresponde a quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do município de Itapuã do Oeste (RO), onde está a UMF.

Recursos

Além de gerar emprego, arrecadar impostos e movimentar a economia regional, as concessões florestais destinam parte do recurso arrecadado para o Estado e para os municípios onde estão localizadas.

Desde o início da operação, em 2010, as concessões na Flona do Jamari já geraram R$ 1,14 milhão para o estado de Rondônia, R$ 1,08 milhão para Itapuã do Oeste (RO) e R$ 59 mil para Cujubim (RO). Além desses recursos, os municípios também são beneficiados por repasses periódicos das empresas, que já somam mais de R$ 550 mil.

Consulta Pública

Também como parte do processo de consulta pública, no dia 9 de agosto será realizada uma audiência no município de Itapuã do Oeste. A audiência pública é aberta a todos interessados em saber mais sobre a proposta de edital e fazer contribuições para o seu aprimoramento.

As contribuições também podem ser feitas pela internet, até o dia 31 de agosto, pelo e-mail: . A previsão é que a versão final do edital seja publicada até o final de setembro.