Insegurança Pública

Nunca se falou tanto em segurança pública e nunca os resultados obtidos se mostraram tão decepcionantes. Crescem os homicídios, os assaltos, os roubos de carro, o tráfico de entorpecentes, o contrabando, os seqüestros, o medo dos cidadãos e as casas cercadas. Episódios violentos, com requintes de crueldade, são cada vez mais frequentes. A sensação da população é de que o poder público e a própria sociedade estão perdendo a batalha contra o crime. 

O feriadão do Carnaval está chegando e pelo que tudo indica haverá um aumento da violência no trânsito. A expansão da violência revela um indesmentível fracasso do poder público em todas as suas instâncias. Diante dessa realidade, as mensagens otimistas enviadas pelo presidente da República parecem apenas o retrato de um sonho. Já se disse reiteradamente que nossas principais cidades, no país e no Estado, exatamente onde se concentram o melhor da produção econômica, educacional e cultural, não conseguem harmonizar esses avanços de civilização com padrões decentes de convivência. 

É nas maiores concentrações de população que se projetam com toda sua crueldade os efeitos da íntima relação entre pobreza e violência. Relatório recente da Secretaria de Desenvolvimento e Solidariedade da prefeitura de São Paulo revela em números essa relação: quanto maior o crescimento de número de chefes de família pobres num distrito, maior a chance de essa região conviver com o aumento de mortes violentas. Situação oposta ocorre em áreas onde houve redução da pobreza. A deterioração das condições de vida das áreas urbanas, especialmente no que diz respeito à segurança, está impondo à sociedade um toque de recolher às avessas, vigiado nas ruas pelos agentes da delinquência. 

O crime organizado, que já assumiu a condição de um poder dentro do poder, age com a liberdade que lhe dá o fato de não precisar respeitar a lei nem submeter-se ao controle público. Não precisa promover concurso para admissão de pessoal, nem licitações para a compra de carros e armas, não se submete a prestações de contas e nem obedece a normas éticas. Contra esse inimigo cada vez mais poderoso, que corrói o tecido social, é fundamental que o poder público retome a capacidade de governar e devolva a confiança aos cidadãos. 

Embora competência da segurança pública seja dos Estados e caiba a eles a responsabilidade primeira e maior com sua prevenção e repressão, está claro que a tarefa tem dimensão nacional e laços internacionais, exigindo uma ação que englobe essas características. Quando falecem as garantias individuais, crescem de forma perigosa as chamadas empresas de segurança privada , que hoje comandam 1,5 milhão de guardas armados, enquanto o contingente das polícias públicas congrega apenas 700 mil homens em todo o País. Ou o governo toma providências urgentes para restaurar a confiança da população ou em pouco tempo seremos uma Nação desprezada pelos investidores estrangeiros, de que tanto necessita a nossa economia.