A proposta aguarda a sanção do governador Wilson Lima.

Mulheres que apresentem quadro de morbidade materna grave terão prioridade de atendimento na rede pública e privada de saúde no Amazonas

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De acordo com a titular da Delegacia Interativa, delegada Ana Cristina, a mudança é um marco na história da Polícia Civil do Amazonas e engloba toda a reestruturação da delegacia para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos.

Segundo a lei, as mulheres terão gratuidade na tarifa de todos os modais terrestres e aquaviários no âmbito metropolitano e intermunicipal, dentre eles: ônibus e balsas.

Sinésio relatou que os índices de reajustes sugeridos pela Aneel foram calculados no processo de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da companhia Amazonas Energia, em substituição ao reajuste tarifário anual da empresa.

Fausto Jr prevê que as prefeituras tenham dificuldades financeiras no próximo ano, quando os repasses do Governo Federal devem diminuir em comparação ao ano de 2020.

Segundo o Projeto de Lei nº 409/2020, a ideia é que as escolas e bibliotecas dediquem um dia de atividades que protagonizem o livro, a leitura e a escrita.

Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores.

A proposta do PL nº 281/2018, de autoria do deputado Carlinhos Bessa, que determina a realização do exame de Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nas maternidades públicas e privadas do Estado foi aprovada.

O deputado Adjuto Afonso se declarou favorável à privatização, desde que haja participação dos pescadores.

A PL trata sobre a presença das parteiras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades e hospitais da rede pública e privada no Amazonas.

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o valor antigo, com a justificativa de que a Lei ainda não foi regulamentada.

A visita foi realizada nas Escolas Estaduais Ruy Araujo, Ruth Prestes Gonçalves, CETI Gilberto Mestrinho, Sérgio Pessoa, Maria do Céu Vaz de Oliveira, Homero de Miranda Leão, Maria Rodrigues Tapajós, Adelaide Macedo e Ernesto Pinho Filho.

A votação do parecer favorável ao arquivamento, apresentado pelo relator da Comissão Especial, deputado Dr. Gomes (PSC), foi realizada na tarde desta quinta-feira (6).

A Comissão ouviu a ex-gerente de compras da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Narelda da Silva Barros; e o ex-secretário adjunto de Atenção Especializada do Interior, Edivaldo da Silva; para obter esclarecimentos sobre a oferta de exames superfaturados durante quatro dias de ação no interior do Amazonas.

Segundo informações das equipes de fiscalização, a agência do banco Bradesco foi autuada por descumprir a Lei das Filas, a qual obriga que a instituição disponibilize senha com identificação de horário ao consumidor.