Zona Franca Verde fortalece economia do Amazonas

MANAUS - Mais do que uma alternativa o atual modelo Zona Franca de Manaus, a regulamentação da Zona Franca Verde representa uma possibilidade de se fazer justiça com os demais Estados da Amazônia Ocidental que também estão sob a abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A avaliação é da superintendente da autarquia, Rebecca Garcia.

Seis anos após a sanção da lei que cria a Zona Franca Verde, a presidente Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (18) decreto que regulamenta a lei. A Zona Franca Verde concede isenção do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. A isenção vale para as Áreas de Livre Comércio dos municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre. 

Para a superintendente Rebecca Garcia, com a concentração da indústria no Polo Industrial de Manaus (PIM) os demais Estados da região foram por muito tempo negligenciados em relação aos benefícios da Zona Franca de Manaus, distorção que poderá finalmente ser corrigida com a Zona Franca Verde. “Pelo fato de que a nossa indústria tradicional se concentrar em Manaus, a geração de empregos e de renda passou a ser muito concentrada em nosso Estado. Desta forma, incentivamos outras indústrias a virem e se instalarem nessas regiões, nesses Estados, gerando emprego e renda nesses Estados”, avaliou Rebecca.

A Suframa será responsável por definir os critérios para reconhecer a preponderância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro também afirmou, durante visita que realizou a Manaus na quinta-feira (17), que a regulamentação da Zona Franca Verde vai estimular a industrialização na Amazônia, valorizando as matérias-primas regionais e abre nova perspectiva para atrair investimentos, especialmente para alguns Estados menos desenvolvidos da Amazônia Ocidental. “É um projeto da maior importância porque há uma necessidade de que o modelo de desenvolvimento (ZFM) contemple o melhor aproveitamento da biodiversidade da região e, portanto, de um modelo que utilize as matérias-primas de origem regional. A Zona Franca Verde nada mais é do que a concessão de incentivos fiscais a empresas que, em seus processos de industrialização, utilizam preponderantemente produtos de origem regional”, explicou o titular do Mdic.