Exploração mineral ilegal na Amazônia: conheça a rota
MANAUS – Todos sabem que a Amazônia possui um grande potencial de exploração mineral. O Pará é um dos Estados onde a prática é uma atividade econômica bastante rentável. Mas de acordo com o geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Frederico Cruz, a atividade também é praticada de maneira ilegal nas áreas de fronteira internacional da região.
Frederico é graduado pela Universidade Federal do Amazonas e está há cerca de 30 anos no DNPM. Na opinião dele, a mineração ilegal poderia ser resolvida com a legalização da atividade através de dois projetos que tramitam no Congresso Nacional.
“Temos dois projetos parados, o 398/2014, que trata da pesquisa e extração mineral em área de fronteira, não necessariamente em terras indígenas, pois tem muita área de fronteira que não é indígena. E o 1610/1996, do senador Romero Jucá, que trata de exploração mineral em Terras Indígenas”, explica.
Para Cruz, a mineração nestas terras poderia trazer qualidade de vida aos indígenas e fomentar o desenvolvimento dos locais. “Hoje a Amazônia ainda é uma área deixada de lado pelo Governo Brasileiro. Ela ainda é tratada como Colônia e é desprotegida e desconhecida. Nós não temos legislações atualizadas sobre exploração de recursos naturais”, explica o geólogo.
A situação é conhecida pelo Exército Brasileiro, que na maioria das vezes é o único representante do Estado Brasileiro presente nos locais mais isolados da Amazônia. O general do Comando Militar da Amazônia (CMA), Franklimberg Ribeiro de Freitas, diz que o garimpo ilegal vem acontecendo em diversos locais em Roraima, Pará e Amazonas, neste último, principalmente na região do Alto Rio Negro. Ele também concorda que a solução para o problema é a legalização da atividade.
“É uma preocupação que nós temos institucionalmente, mas é uma situação que pode ser normatizada através do projeto de lei do senador Romero Jucá”, diz. O militar se refere ao Projeto de Lei 1610/2010, que normatiza a exploração mineral em terras indígenas.
“O que nós vemos hoje é que esse tipo de exploração é feita por indígenas. Quando não, eles até terceirizam a área para que garimpeiros façam a exploração, o que provoca a ilegalidade. Com a normatização haveria mão de obra por parte dos indígenas para trabalhar e até mesmo de empresas para realizar a atividade. Isso melhoraria a qualidade de vida dos indígenas”, avalia o general.
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