Ações do governo do Estado geram impulso econômico

Prestes a encerrar o mandato iniciado há quatro meses, quando assumiu o governo deixado por José Melo - afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), David Almeida (PSD) apresenta um conjunto de medidas que tem resultado no impulso dos índices econômicos do Estado. Entre os números alcançados, lista-se o aumento de 30,63% na arrecadação do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), o segundo melhor desempenho da receita tributária do Amazonas desde novembro de 2014 e a contabilização do orçamento estimado em R$1 bilhão disponíveis para investimentos.

O conjunto de medidas adotadas por David Almeida priorizou o setor primário e a infraestrutura dos municípios do interior. Segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) até o final do ano serão entregues 400 quilômetros de ramais pavimentados. O pacote de obras envolve cerca de 30 ramais, vicinais e estradas espalhados por 16 municípios.

As obras contam com investimentos provenientes do  Programa de Sustentação dos Investimentos Públicos (Prosip), financiamento contraído por meio do Banco do Brasil no valor de R$300 milhões, dos quais, cerca de R$150 milhões foram destinados para a melhoria em ramais e vicinais, onde há entraves para o escoamento da produção agrícola. A outra metade do recurso é direcionada para recuperação do sistema viário e a duplicação da rodovia AM-070 (Manaus-Manacapuru).

"Essas obras estavam paradas e, com retomada, vamos melhorar a vida dessas famílias que vivem do plantio e comercialização de frutas, piscicultura, entre outras culturas agrícolas. Reativando as obras, nós estamos fazendo o dinheiro circular na economia, gerando emprego nesses municípios e um ciclo positivo em todos os sentidos, porque quando mais o dinheiro circula, mais o dinheiro volta pro Estado na forma de arrecadação tributária e mais recursos temos para trabalhar em prol da população", disse o governador.

Os trabalhos acontecem nos municípios de Careiro Castanho, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Envira, Tabatinga, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã e Guajará. Em Nova Olinda do Norte houve conclusão da Estrada do Fontenelle. 

As medidas voltadas ao desenvolvimento do setor rural também envolvem o pagamento dos valores referentes à subvenção da malva e da juta. Os pagamentos começaram a ser feitos no mês de agosto e devem beneficiar mais de 500 produtores no Estado. Cada produtor receberá uma média de R$ 1.500 a R$ 3 mil.

Os repasses totalizam mais de R$820 mil. O pagamento tem como referência a safra de 2014/2015 estimada em 2.159 toneladas de fibras. Os juticultores recebem o subsídio de R$0,40 por cada quilo do produto gerado.

O pagamento começou a ser feito aos produtores de Manacapuru e terá continuidade nos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás e Manaquiri.

Os maiores produtores da fibra no Amazonas são da região da Calha do rio Negro e Solimões, como Manacapuru, Anamã, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Vila Rica de Caviana, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Manaus, Beruri, Coari, Codajás e Anori.

Como resultado do reforço nas ações de Defesa Sanitária Animal, o Estado alcançou, no mês de agosto, o status de área livre de febre aftosa com vacinação. O título, que foi concedido pelo  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), abre mercado para a exportação do gado e produtos de origem animal do Amazonas para outros Estados. Agora, o Amazonas pleiteia o reconhecimento internacional da  Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Segundo a  Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), o Amazonas conta com um rebanho de 1.136.232 bovinos e 74.277 bubalinos alcançando um volume total de 1.210.509 animais. Atualmente 12.372 produtores atuam no segmento.

Na avaliação do presidente da  Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, o reconhecimento de área livre de febre aftosa representa um horizonte promissor para a atividade pecuária do Estado. Ele afirma que há curto prazo será possível obter a valorização do rebanho bovino em relação a arroba, que era 30% inferior em relação ao valor da arroba cobrada pelo gado de outros Estados.

"Abre-se uma perspectiva concreta de uma aceleração do melhoramento genético do rebanho amazonense. O status de área de risco, considerado anteriormente, impedia os empresários de comercializar os animais no Amazonas porque os animais ao entrar em território amazonense não poderiam mais retornar ao Estado de origem. Outra conquista, a médio e longo prazo, é que teremos a possibilidade de exportar embriões bovinos e também o gado vivo", disse Lourenço.

De acordo com David Almeida, o governo tem trabalhado, nos últimos meses, com o propósito de equilibrar as contas e elevar a receita do Estado. Ele informa que os trabalhos têm base em ajustes, que envolvem repactuação de contratos de aluguel de carros, diminuição de locação de imóveis, redução de contratos de manutenção, dentre outros. O primeiro mês de revisão resultou na economia, ao Estado, de R$315 milhões em um ano. A otimização de recursos resultou no crescimento de 30,63% na arrecadação do ICMS, no mês de agosto. Esse foi o segundo melhor desempenho da receita tributária do Estado desde novembro de 2014, período de realização da Copa do Mundo.

Outra ação citada pelo governador como contribuinte para a recuperação fiscal é a atuação do  Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que busca receber impostos sonegados por empresas incentivadas pelo Estado. Segundo David Almeida, por meio do trabalho do comitê o Estado conseguiu recuperar R$300 milhões.

"Buscamos desde o início da gestão otimizar nossas receitas, fazendo os investimentos necessários. No mês de maio quando assumimos a receita estava com menos de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. E já nos meses de junho a agosto obtivemos o crescimento. Isso é sem dúvida alguma das ações que tomamos, e esse é o rumo que queremos dar para o Estado. Essa curva crescente vai continuar e esperamos ao final, da nossa curta administração, um Amazonas melhor do que recebemos", destacou o governador. 

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a arrecadação de ICMS, em agosto deste ano, foi de R$ 721.936,608 milhões, e a de agosto de 2016 foi de R$ 552.998,16 milhões.