De consumidor a co-produtor
No Brasil, em 15 de março de 1983, foi instituído o Dia do Consumidor em alusão a este importante personagem, muitas vezes tão maltratado no cotidiano de nossas relações comerciais.
A razão histórica para o estabelecimento desta data deve ser encontrada há 21 anos atrás, quando em 1962, o então presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, envia uma mensagem ao Congresso Nacional de seu país, intitulada “Mensagem Espacial ao Congresso sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”.
A razão histórica para o estabelecimento desta data deve ser encontrada há 21 anos atrás, quando em 1962, o então presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, envia uma mensagem ao Congresso Nacional de seu país, intitulada “Mensagem Espacial ao Congresso sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”.
Kennedy começa com uma impactante frase: “Consumidores, por definição, somos todos nós. Eles são o maior grupo no cenário econômico, afetando e sendo afetados por quase todas as decisões econômicas, sejam elas públicas ou privadas.”
Décadas se passaram e somente em 11 de setembro de 1990 foi sancionada a lei nº 8.078, que dispunha sobre a proteção do consumidor e por isso ficou conhecido como Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Em termos legais, conseguimos maior segurança jurídica para a preservação de direitos à informação e à livre escolha, para a proteção da saúde e do bem-estar do consumidor, além de responsabilização do fornecedor do produto/serviço por eventuais erros e vícios, que causem prejuízos a quem os adquire.
Décadas se passaram e somente em 11 de setembro de 1990 foi sancionada a lei nº 8.078, que dispunha sobre a proteção do consumidor e por isso ficou conhecido como Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Em termos legais, conseguimos maior segurança jurídica para a preservação de direitos à informação e à livre escolha, para a proteção da saúde e do bem-estar do consumidor, além de responsabilização do fornecedor do produto/serviço por eventuais erros e vícios, que causem prejuízos a quem os adquire.
Mesmo havendo muito o que melhorar nestas relações de consumo, acredito que há um aspecto fundamental que precisa ser cada vez mais incentivado: a conscientização do próprio consumidor. Como afirmou Kennedy: todos nós consumimos. E o fazemos em escalas cada vez maiores, com impactos exponenciais para o meio ambiente que compartilhamos. No paradigma de consumo para o século XXI (e já estaremos bastante atrasados) não vale mais o simplista “eu exijo, porque paguei por isso”.
As relações de consumo baseadas em padrões socialmente justos, ambientalmente sustentáveis e economicamente viáveis preocupam-se com os efeitos decorrentes da produção de bens ou oferecimento de serviços que, por exemplo, advenham de atividades insalubres, humilhantes, análogas à escravidão ou que causem prejuízos a quem produz. Outra questão importante: consumimos bens e serviços que agridem o meio ambiente, contribuindo para a degradação da água, da terra, da floresta e do planeta de maneira geral?
As relações de consumo baseadas em padrões socialmente justos, ambientalmente sustentáveis e economicamente viáveis preocupam-se com os efeitos decorrentes da produção de bens ou oferecimento de serviços que, por exemplo, advenham de atividades insalubres, humilhantes, análogas à escravidão ou que causem prejuízos a quem produz. Outra questão importante: consumimos bens e serviços que agridem o meio ambiente, contribuindo para a degradação da água, da terra, da floresta e do planeta de maneira geral?
Em 2015, a prefeitura de São Paulo proibiu a venda e a comercialização de foie gras em restaurantes na cidade. O caso teve grande repercussão na mídia nacional, por conta do polêmico ingrediente produzido a partir da alimentação compulsória do ganso ou pato, causando-lhe engorda excessiva de seu fígado. A decisão que foi derrubada tempos depois. O foie gras é um alimento tradicional na culinária francesa, mas por outro lado inflige sofrimento ao animal que o fornece. Qual caminho seguir?
Outro exemplo: alguém comeria chocolate de empresas que convivem com o trabalho infantil nas coletas de cacau de seus fornecedores? Ou é plausível consumir produtos que poluem rios, mananciais e fontes de água em seu derredor? E se o produto que nos chega à mesa resulta em prejuízos ou sujeição de pessoas a atividades degradantes e nocivas à sua saúde?
Outro exemplo: alguém comeria chocolate de empresas que convivem com o trabalho infantil nas coletas de cacau de seus fornecedores? Ou é plausível consumir produtos que poluem rios, mananciais e fontes de água em seu derredor? E se o produto que nos chega à mesa resulta em prejuízos ou sujeição de pessoas a atividades degradantes e nocivas à sua saúde?
Sou adepto às ideias e filiado a um movimento chamado Slow Food, que foi fundado por Carlo Petrini na Itália durante a década de 80. Primeiramente, o movimento trabalha com o conceito de alimento bom, limpo e justo. Bom, porque é saudável e proporciona ganhos à qualidade de vida de quem os consome; Limpo, porque é produzido sem causar efeitos maléficos ao meio ambiente e por fim, Justo, porque suas relações de produção são sempre uma dupla via de ganho entre quem consome e quem produz.
Decorrente deste conceito, o papel do consumidor ganha complexidade. Ele passa a ser um co-produtor, ou seja, também é responsável, por suas escolhas e preferências, a decidir sempre pelas melhores e menos impactantes condições por tudo aquilo que adquire. Esta postura exige conhecer os produtores, informar-se cada vez mais sobre os processos produtivos, interessar-se pelas cadeias de comercialização, enfim atuar como agente ativo no âmbito de uma sociedade, que valorize sempre mais a preservação de um estilo de vida e não ponha fim ao patrimônio de recursos que ainda dispomos no planeta.
Feliz Dia do Consumidor Consciente!
Decorrente deste conceito, o papel do consumidor ganha complexidade. Ele passa a ser um co-produtor, ou seja, também é responsável, por suas escolhas e preferências, a decidir sempre pelas melhores e menos impactantes condições por tudo aquilo que adquire. Esta postura exige conhecer os produtores, informar-se cada vez mais sobre os processos produtivos, interessar-se pelas cadeias de comercialização, enfim atuar como agente ativo no âmbito de uma sociedade, que valorize sempre mais a preservação de um estilo de vida e não ponha fim ao patrimônio de recursos que ainda dispomos no planeta.
Feliz Dia do Consumidor Consciente!
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