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Sexta, 19 Abril 2024

Superior Tribunal Federal suspende eleição suplementar no Amazonas

Superior Tribunal Federal suspende eleição suplementar no Amazonas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar que suspende a eleição direta para o governo do Amazonas. A decisão, proferida na noite desta quarta-feira (28), acolhe parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que avaliou como inconstitucional a realização do pleito para eleição suplementar no próximo mês de agosto.

Lewandowski deferiu uma ação cautelar do ex-vice-governador Henrique Oliveira, cassado junto ao então governador José Melo por compra de votos no pleito de 2014. O governador em exercício David Almeida segue no cargo.

No entendimento de Lewandowski, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia ter determinado uma nova eleição antes de analisar recursos do governador e do vice. A decisão de suspender a eleição é liminar e pode, em tese, ser derrubada pelo plenário do STF.

Eleições suplementares

A eleição direta, com voto popular, estava prevista para ocorrer com a participação de nove candidatos no dia 6 de agosto e, em caso de segundo turno, no dia 27 do mesmo mês.

*Mais informações em instantes

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