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Sexta, 23 Outubro 2020

Integração entre países da Amazônia é solução para caos penitenciário

Integração entre países da Amazônia é solução para caos penitenciário
Fronteira de São Joaquim, a base militar mais remota da Amazônia. Foto: Divulgação/Exército Brasileiro
Uma política de segurança integrada na Amazônia é a resposta para os problemas crescentes envolvendo organizações criminosas e o narcotráfico na região. Quem diz isso é o cientista político e presidente da Associação PanAmazônia, Belisário Arce, que deu entrevista à rádio CBN Amazônia na manhã desta quarta-feira (4).Para o cientista, a guerra contra as drogas realizada pelos Estados Unidos no início dos anos 1970 pelo presidente Richard Nixon, fez com que a rota das drogas movesse ao longo dos anos para os Estados da Amazônia Brasileira. "A atuação dos Estados Unidos em países produtores de drogas, como a Colômbia, fez que as rotas do tráfico migrassem para a Amazônia. As drogas que vem da Bolívia, por exemplo, entram pelo município de Boca do Acre. Já os que vem da Colômbia e Peru, entram basicamente por Tabatinga, Tefé até Manaus onde é escoado para o resto do Brasil e do Mundo", afirma.


De acordo com Belisário, nem o Brasil nem o Estado são capazes de resolver o problema sozinho. É necessário que os outros países da Amazônia trabalhem de maneira integrada para resolver o problema juntos. “Sem a cooperação entre os países amazônicos, nós não vamos resolver um dos principais problemas da região. Levando em consideração que o narcotráfico não só gera violência como também consome a juventude no interior do Estado”, afirma Belisário Arce.

A amazônia brasileira tem um grave histórico no tratamento de presos. Dados do relatório de 2012 do Conselho Nacional de Justiça, no Amazonas seis em cada dez detentos ainda aguardam julgamento, enquanto a média nacional de presos provisórios é de 43%. Nos presídios de Rondônia a superlotação chega ao número de dois presos por vaga em presídios.

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Brasil é o segundo país que mais consome cocaína e crack no Mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. Para Belisário, todo esse consumo movimenta uma indústria milionária de produção de drogas ilícitas, oriundas principalmente da Colômbia, Bolívia e Peru.

Segurança Integrada

Segundo artigo publicado por Eduardo Ishida, Mestrando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas da UNESP/UNICAMP/PUC-SP, chamado "Política de Segurança Integrada da Amazônia: Utopia ou Realidade?", o autor expressa dados importantes na tentativa de integração de segurança na Amazônia

Segundo o artigo, a idéia de cooperação está presente na Política de Defesa Nacional (PDN) do Brasil. A PDN identifica a região amazônica como sendo uma das áreas prioritárias e destaca a importância de serem estabelecidos mecanismos de cooperação com os países vizinhos para alcançar este objetivo.

Em 2004, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, defendeu para Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) a partilha das experiências obtidas através do Sistema de Vigilância da Amazônia/Sistema de Proteção da Amazônia (SIVAM/SIPAM) enfatizando a segurança da Amazônia como sendo uma prioridade. Na ocasião, dentre outras áreas de interesse comum, foi decidido que o tema ‘Defesa e Segurança Integral da Amazônia’ faria parte de futuras reuniões ministeriais da OTCA.

Segundo Belisário Arce, ainda é necessário ações mais específicas do Brasil na OTCA. “Uma política de segurança integrada é discutida desde os anos 60, quando San Tiago Dantas era do Ministro das Relações Exteriores. Entretanto essa integração acabou ficando no discurso. É importante que a OTC fomente a cooperação dos países amazônicos”, finaliza.

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