Homem que capturou curió ilegalmente constrói comedouros para pássaros como punição

Após ser flagrado com um pássaro da espécie curió capturado sem autorização, um homem foi denunciado ao Ministério Público do Amapá e recebeu do órgão, como punição, a obrigação de construir e doar à cidade dois comedouros de pássaros. O caso ocorreu no município de Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá.

A apreensão de pássaros, sem autorização de um órgão ambiental, é crime, com previsão de pena de até seis meses de detenção e multa. Além de evitar que o caso fosse parar na Justiça, o promotor responsável pelo acordo, Wueber Penafort, defendeu a proposta como incentivo à população, dando o exemplo para que outros não repitam o erro.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Grande firmou o acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). "Nossa intenção foi provocar uma reflexão não apenas no cidadão infrator, mas nos moradores de Porto Grande, de que é possível apreciar passarinhos sem a necessidade de mantê-los em gaiolas, uma prática infelizmente ainda muito comum no nosso município", ressaltou o promotor.

Ainda segundo o MP, a conversão de multa em compensação ambiental é uma “prática para estimular ações positivas para o meio ambiente, que sirvam de exemplo e incentivo para projetos de educação ambiental em escolas, associações e instituições, com impacto reflexivo na sociedade”.

A infração ambiental foi encaminhada ao MP pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Os dois comedouros foram construídos em formato de casinha, com madeira reaproveitada e instalados na Escola Elias Trajano e no prédio da Promotoria de Justiça da cidade, onde passam a aguardar visitas de muitos passarinhos livres.

Para a população, fica a mensagem anexada à pequena estrutura de madeira: "Este comedouro de passarinho é objeto de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), decorrente do crime de captura de pássaro silvestre, no qual o cidadão infrator foi convidado a reparar seu crime promovendo convivência com pássaros em liberdade".