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Sexta, 23 Outubro 2020

Governo estadual vai indenizar famílias de detentos mortos em presídio de Manaus

Governo estadual vai indenizar famílias de detentos mortos em presídio de Manaus
Mutirão penitenciário em Manaus no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Foto: Divulgação/CNJ
O governo do Amazonas anunciou que vai indenizar as famílias dos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O governador José Melo também determinou que as secretarias de Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestem a ajuda necessária às famílias dos detentos mortos.

As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradora-Geral do Estado, Heloysa Simonetti, afirmou que os trabalhos no órgão já começaram e nos próximos dias ocorrerão reuniões com a direção da Seap e membros da Defensoria Pública do Estado para estipular os procedimentos a serem seguidos para o pagamento das indenizações.

A rebelião começou no início da tarde de domingo (1º) no Compaj, em Manaus (AM), e chegou ao fim na segunda-feira (2), após mais de 17 horas de duração .

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, confirmou que a chacina ocorreu por causa de rivalidades entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas.

Desde o segundo semestre de 2015, líderes da facção criminosa amazonense vêm sendo apontados como os principais suspeitos pela morte de integrantes do PCC, grupo que surgiu em São Paulo, mas já está presente em quase todas as unidades da federação.

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