Acre quer ressarcimento do governo federal por gastos com haitianos
O estado do Acre acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal pague mais de R$ 12 milhões por gastos realizados entre 2010 e 2016 com imigrantes haitianos. O estado foi rota desses imigrantes logo após o terremoto que atingiu o
Redação | Atualizado
O estado do Acre acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal pague mais de R$ 12 milhões por gastos realizados entre 2010 e 2016 com imigrantes haitianos. O estado foi rota desses imigrantes logo após o terremoto que atingiu o Haiti, em 2010. Pelo estado, passaram cerca de 50 mil haitianos, principalmente em busca de emprego.
Na época, a cidade de Brasileia, que faz fronteira com a Bolívia, enfrentou a superlotação dos serviços públicos, principalmente os de saúde.
Foto: Divulgação / Agência Brasil
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Nilson Mourão, afirma que R$ 12 milhões é o que está contabilizado, mas o gasto pode ter sido ainda maior. De acordo com Mourão, a rota migratória acabou depois que o governo brasileiro estabeleceu um programa de migração junto à embaixada brasileira no Haiti.
Atualmente, os imigrantes ainda vem para o Brasil, mas em menor número e de forma legalizada.
O relator da ação no STF é o Ministro Marco Aurélio Mello.
A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, pode diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional.
As atividades ocorreram em 2023, concentrando-se em interações diretas com membros da comunidade e, este ano, resultarão em produtos educacionais como um baralho e um guia sobre as espécies.
Comentários: