Cartórios promovem ação para auxiliar população sobre ato de registro de óbitos em hospitais de Manaus

Com o intuito de auxiliar a população no processo de emissão do registro de óbitos nesse momento de alta no número de mortes em decorrência da covid-19 a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciaram no dia 22 deste mês, uma ação orientativa que consiste em disponibilizar assistentes sociais nos hospitais públicos 28 de Agosto localizado na Av. Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis na zona Centro Sul e João Lúcio situado na Av. Cosme Ferreira, bairro Coroado na zona Leste da Capital.

"Entendemos que os hospitais e a população precisam deste auxílio, pois nem todos sabem como seguir com os procedimentos legais após o falecimento de um ente familiar. Por isso, juntamente com o TJ/AM e a Arpen/AM, estamos unidos para ajudar a sociedade nesse processo, disponibilizando profissionais capacitados nos hospitais", explicou o presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho.

Os profissionais contratados receberam treinamento prévio para prestar orientações aos familiares nas unidades hospitalares do estado que precisam de apoio. A ação seguirá até o fim do mês de fevereiro e, se necessário, será estendida. Para receber atendimento a pessoa deve procurar o Centro de Assistência Social que funciona anexo aos hospitais de segunda a sexta, das 8h às 17h e aos sábados, das 8h às 12h.

Segundo a presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM), Graça Salles, é fundamental a humanização neste processo. "O trabalho direto dos assistentes sociais é de suma importância neste momento, não somente com o foco da orientação, mas como a ajuda humanizada. É considerável abordar que, não há necessidade de o familiar ir direto ao cartório no mesmo dia após o óbito. A família tem o prazo de até 15 dias para resolver toda a questão da certidão", afirmou.

Atualmente, o procedimento padrão nos hospitais é disponibilizar atendimento pelos funcionários da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ou da Secretaria de Assistência Social (Seas), que auxiliam o responsável pelo paciente sobre como proceder depois do falecimento, porém, o registro em cartório e questões como enterro ou cremação, necessita de assistência específica, devido aos trâmites legais.

De acordo com a assistente social, Mirilene Freire do Hospital 28 de Agosto, a intenção é ajudar a sociedade para evitar que ocorram contratempos. "Ao invés de o cidadão ter que ir presencialmente aos cartórios para saber quais são os procedimentos iniciais, com o nosso auxílio dentro do hospital, já vamos poder indicar o primeiro passo para o responsável de como dar o seguimento. Além disso, se houver falta de informação no documento de óbito, já podemos pedir aos médicos que façam os ajustes antes de ser enviado para o cartório", relatou a profissional.

Na oportunidade, a ouvidora do Hospital, Patrícia Lima, agradeceu a iniciativa do projeto promovida pelas entidades e o Poder Judiciário local. "Esta campanha está sendo de grande valia, pois irá facilitar mais o nosso trabalho. Como estamos com muita demanda, quando algum familiar chega ao setor para saber das informações, às vezes, não conseguimos dar a devida atenção por muito tempo. Então, com as novas assistentes sociais poderemos dar o devido acolhimento e suporte necessários".

Sobre a Anoreg/AM
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), fundada no dia 27 de abril de 1999, é a entidade da classe extrajudicial que fortalece, integra e representa os notários e registradores do Amazonas, contribuindo para o acesso à cidadania e a segurança jurídica das relações sociais, pessoais e patrimoniais dos cidadãos. Com sede na cidade de Manaus (AM), atua em cooperação com outras associações representativas de especialidades do setor, principalmente com a Anoreg/BR, as demais Anoregs estaduais e os Sindicatos.