Venezuela decreta estado de 'emergência econômica'

O decreto, que pode ser prorrogado por mais 60 dias, será enviado à Assembleia Nacional, com maioria oposicionista, para que faça análise e aprovação. Entretanto, a medida já entrou em vigor após ser publicada nesta sexta.

O ministro da economia Luis Salas leu o decreto em transmissão por televisão - porém não em rede nacional, segundo a imprensa local. "Considerando que a estratégia de desestabilização econômica gerou um obstáculo na execução do Plano da Pátria, o presidente decretou estado de emergência em todo o território nacional a fim de que o Executivo atenda eficazmente a situação econômica que atravessa o país e mitigue os feitos da inflação induzida, a especulação e as consequências da guerra petroleira", disse Salas.Ministro da economia da Venezuela, Luis Salas, lê o decreto em transmissão da emissora oficial venezuelana VTV. Foto: Reprodução/VTV

Segundo o texto, o poder executivo passa a ter direito a tomar uma série de medidas para garantir o abastecimento de bens básicos à população. Salas informou que o poder executivo passa a poder importar bens com mais facilidade, dispensar trâmites cambiais e requerer infraestrutura produtiva, incluindo meios de transporte, canais de distribuição, matadouros, estruturas de beneficiamento, e "demais estabelecimentos para garantir o abastecimento oportuno de alimentos aos venezuelanos, bem como de outros bens de primeira necessidade".

O decreto também cita que o governo pode "desenhar medidas especiais para reduzir a evasão fiscal", além de fazer compras com mais agilidade, sem passar pelas modalidades de contração pública previstas. Boa parte das medidas não está descrita detalhadamente. Elas são mencionadas apenas como medidas necessárias ou cabíveis diante da emergência.

A inflação anualizada na Venezuela alcançou 141,5% até o terceiro trimestre encerrado em setembro de 2015, divulgou o Banco Central do país nesta sexta-feira (15). O Índice de Preços ao Consumidor (INPC) nos nove primeiros meses de 2015 foi de 108,7%, e o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu uma queda de 7,1% até setembro, segundo o relatório divulgado pelo órgão.

A Agência Venezuelana de Noticias afirma que o órgão atribui grande parte desses números ao "bachaqueo", nome dado ao contrabando de alimentos e artigos básicos.

No último dia 9, Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), havia previsto que a Venezuela poderia fechar 2015 "com a maior inflação do mundo", em torno de 160%.