Seminário discute Política Pública para o Manejo Florestal Comunitário no Pará

De 27 a 28 de setembro, acontece o Seminário Políticas Públicas para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar, em Belém, no Pará. A iniciativa é realizada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que estão à frente do Grupo de Trabalho para a Política Estadual. O evento tem como objetivo debater as bases para consolidação do processo de manejo florestal comunitário e familiar no Estado a partir da discussão desenvolvida pela sociedade civil. São esperados para o Seminário representantes da sociedade civil e do governo Estadual e Federal.

Contexto

O Estado do Pará possui extenso potencial florestal. Segundo o Instituto Nacional do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o território paraense apresenta mais de 56 milhões de hectares de áreas protegidas - o equivalente a 56 milhões de campos de futebol - sendo que desse total, mais de 15 milhões de hectares possuem potencial de uso comunitário (Unidades de Conservação de uso sustentável, floresta nacional, floresta estadual, reserva extrativista,  terras indígenas, assentamentos rurais e PDS).

Diante desse contexto territorial, se iniciou a mobilização em torno da construção da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará (PEMFCF-Pará). Em 2012, as demandas da sociedade civil em torno do manejo florestal passaram a ser internalizadas junto aos órgãos responsáveis pela gestão do Estado. Como desdobramento, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio) e o IEB assinaram um termo de cooperação para discutir o marco legal e os pressupostos para uma agenda de fomento ao MFCF no Pará. Para alcançar esse objetivo, os institutos se uniram na coordenação de um grupo de trabalho formado por entidades públicas, ONGs, movimentos sociais e setor privado.

De novembro de 2012 a abril 2013 foi realizada uma rodada de oficinas regionais, como parte de um amplo processo de discussão referente à construção conjunta da PEMFCF no Estado. As regiões que sediaram as oficinas compreendem o Xingu (Altamira), Carajás (Marabá), Marajó (Portel e Breves), Baixo Tocantins (Igarapé-Miri), Baixo Amazonas (Santarém) e Tapajós (Itaituba). No final de 2013, foi consolidado um relatório preliminar internalizando as diretrizes para a formulação de uma PEMFCF.  Em 2014 esse processo foi comprometido em virtude do ano eleitoral e de mudanças nas estruturas de gestão no Estado. Porém, em 2015 essa articulação é retomada através do “Seminário Estadual: Novos rumos para a construção da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar”, que teve como intuito resgatar o protagonismo da sociedade civil na discussão do assunto.

Seminário

O Seminário “Políticas Públicas para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar” é uma continuidade desse processo, e vai resgatar a discussão e estruturação da proposta da sociedade civil para o fortalecimento do MFCF, além de validar ações para a Agenda Mínima junto aos segmentos governamentais e sociedade civil. O evento ainda se propõe a discutir com órgãos governamentais a estruturação e implementação do Programa Estadual de Apoio ao MFCF, bem como o estabelecimento de ações prioritárias para a safra 2016-2017.