Registros de nascimento tardios são altos na Região Norte, diz IBGE

MANAUS - Os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá tem o maior número de registros tardios de nascimento do país. Foram ao todo 37.151 crianças registradas após os 5 meses de vida na região Norte. Esses foram os dados apresentados na pesquisa 'Estatísticas do Registro Civil' do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Registros tardios são os nascimentos registrados a partir do quarto mês no ano subsequente ao do nascimento. De acordo com a Lei de Registros Públicos para que a certidão seja gratuita, o registro deve ser efetuado em Cartório no prazo de 15 dias do nascimento da criança, podendo este prazo ser estendido para até três meses para os lugares de nascimento distantes mais de 30 km da sede do Cartório.

Na pesquisa consta que o Amazonas é, no Brasil, o Estado com maior número de registros tardios do País. Em 2014, os registros tardios totalizaram 17,4% dos registros de nascimento feitos em cartório no Estado. Em Santa Isabel do Rio Negro e Uarini os registros tardios superaram 65%.Causas

De acordo com o Supervisor de Disseminação de Informações do IBGE, Adjalma Nogueira, três fatores são importantes para entender o porquê desses números na região. “O primeiro fator é a acessibilidade. As pessoas que moram em áreas rurais precisam se deslocar até a cidade para fazer o registro em cartório do nascido. O segundo fator é a falta de informação da população, que então gera um terceiro problema. Os pais tem um prazo de três meses para fazer o registro gratuitamente, a partir disso eles precisam pagar uma taxa. Caso os pais não tenham condições financeiras suficientes esse prazo se estende ainda mais”. Adjalma Nogueira ressalta a importância de que entes públicos estejam mais presentes se deslocando para as regiões mais afastadas.No AmazonasEntramos em contato com a Secretaria de Serviço Social dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Uarini, no Amazonas, para entender melhor porque eles tem índices tão altos de registros tardios. A titular do setor em Santa Isabel do Rio Negro, Rosana Alburquerque, disse por telefone, que esses números são muito altos e não representam a realidade do município. De acordo com Rosana, em ações sociais organizadas pela secretária nas áreas mais afastadas do município, a segunda via do registro de nascimento é o mais solicitado.

Nandir Macedo, secretária de Serviço Social de Uarini, disse que realmente essa é uma realidade. “Nós não temos um cartório no município. Eu peço toda semana que uma pessoa do cartório de Alvarães, no Pará(a cidade mais próxima) passe três dias na cidade. É assim que nós temos feito”. Infelizmente, de acordo com a própria secretária não existe nenhum projeto para retirada de novos documentos na cidade como multirões, por exemplo.