Quase trezentos terrenos em Macapá podem ser desapropriados
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá quer desapropriar quase 300 terrenos na cidade. Segundo a pasta, a situação dos espaços abandonados geram riscos, como o surgimento de criadouros do mosquito Aedes aegypti ou o
Redação | Atualizado
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá quer desapropriar quase 300 terrenos na cidade. Segundo a pasta, a situação dos espaços abandonados geram riscos, como o surgimento de criadouros do mosquito Aedes aegypti ou o uso desses locais por criminosos, como ponto de uso e de tráfico de drogas.
Depois de diversas notificações aos donos, os espaços poderão ser desapropriados para a construção de unidades de saúde ou postos policiais. Dados da Secretaria apontam que 90 dos 280 terrenos passaram por manutenção no ano passado.
Foto: Jorge Abreu / Rede Amazônica
Está sendo montada uma comissão jurídica para iniciar o processo de retomada dos terrenos que foram doados por prestação de serviços aos antigos moradores. Essa comissão está responsável por montar um relatório que vai decidir o que será feito com os terrenos e também com os proprietários.O relatório deve estar pronto nesta sexta-feira (9). A partir da próxima semana, as medidas que forem determinadas já serão tomadas. Os proprietários podem pagar multa de R$ 875 até R$ 5 mil, dependendo das condições e da localização desses terrenos abandonados.
A meta é que a partir dos resultados da pesquisa seja elaborado uma cartilha com os protocolos a serem seguidos para cada variedade de cacau utilizada.
Ao longo dos anos esta Instituição também cumpriu e vem cumprindo uma importante função no cenário das artes plásticas com exposições e lançamentos de livros.
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