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Projeto dá aos recifes de coral da Amazônia status de área de preservação permanente

O projeto determina que os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados Área de Preservação Permanente (APP)

Portal Amazônia, com informações da Agência Senado

jornalismo@portalamazonia.com


A existência de recifes de coral na Floresta Amazônica foi comprovada há apenas alguns anos por pesquisadores, fato ainda pouco conhecido pela população brasileira. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou esta semana ao Senado Federal um projeto de lei que atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente (APP).

O PL 1.404/2019 determina que os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados Área de Preservação Permanente nos termos da Lei 12.651, de 2012. De acordo com essa lei, a APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Foto: Divulgação/Greenpeace

O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos. A proposta está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter terminativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara se for aprovada. Os senadores podem apresentar emendas ao PL 1.404/2019 desde a última sexta-feira (15).

Na justificação do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo informa que em 2016 foram descobertos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano. Ele explica que esses corais estão em profundidades que variam de 30 a 120 metros abaixo do nível do mar e cobrem uma área de 56 mil quilômetros quadrados.

“É o maior recife do Brasil e um dos maiores do mundo. A existência nessas condições faz dos corais da Amazônia um ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, diz o autor.

O senador explica que os primeiros indícios da existência desses corais apareceram em 1975, quando um navio americano que pesquisava camarões acabou pescando esponjas, lagostas e peixes típicos de recifes, como o pargo. O achado foi divulgado num simpósio realizado em 1977, nos Estados Unidos.

Foto: Divulgação/Greenpeace

Já em 2012, o pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que estava a bordo de outro navio americano, coletou esponjas coloridas, corais e peixes na mesma região. Em 2014, outra expedição foi enviada para confirmar as anteriores. Com onze pesquisadores, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha, saiu de Belém até a foz do Amazonas.

“O resultado do trabalho foi divulgado num artigo publicado na revista Science Advances, em abril de 2016. Foram registradas 61 espécies de esponjas e 73 de peixes recifais, além de vários tipos de algas calcárias, responsáveis pela construção da base da estrutura, os rodolitos. A estimativa foi de que o recife tinha 9.500 km²”, informa o autor, acrescentando que nova expedição em 2018, do Greenpeace, constatou que a área é seis vezes maior.

O senador mostra preocupação com a possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica. Ele diz que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já leiloou blocos de exploração na foz do Amazonas e as empresas vencedoras querem iniciar a atividade de exploração. O parlamentar avisa que um vazamento de petróleo na região poderia causar danos irreparáveis aos corais.

Meio Ambiente

Projeto dá aos recifes de coral da Amazônia status de área de preservação permanente

O projeto determina que os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados Área de Preservação Permanente (APP)

Portal Amazônia, com informações da Agência Senado

jornalismo@portalamazonia.com


A existência de recifes de coral na Floresta Amazônica foi comprovada há apenas alguns anos por pesquisadores, fato ainda pouco conhecido pela população brasileira. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou esta semana ao Senado Federal um projeto de lei que atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente (APP).

O PL 1.404/2019 determina que os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados Área de Preservação Permanente nos termos da Lei 12.651, de 2012. De acordo com essa lei, a APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Foto: Divulgação/Greenpeace

O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos. A proposta está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter terminativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara se for aprovada. Os senadores podem apresentar emendas ao PL 1.404/2019 desde a última sexta-feira (15).

Na justificação do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo informa que em 2016 foram descobertos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano. Ele explica que esses corais estão em profundidades que variam de 30 a 120 metros abaixo do nível do mar e cobrem uma área de 56 mil quilômetros quadrados.

“É o maior recife do Brasil e um dos maiores do mundo. A existência nessas condições faz dos corais da Amazônia um ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, diz o autor.

O senador explica que os primeiros indícios da existência desses corais apareceram em 1975, quando um navio americano que pesquisava camarões acabou pescando esponjas, lagostas e peixes típicos de recifes, como o pargo. O achado foi divulgado num simpósio realizado em 1977, nos Estados Unidos.

Foto: Divulgação/Greenpeace

Já em 2012, o pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que estava a bordo de outro navio americano, coletou esponjas coloridas, corais e peixes na mesma região. Em 2014, outra expedição foi enviada para confirmar as anteriores. Com onze pesquisadores, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha, saiu de Belém até a foz do Amazonas.

“O resultado do trabalho foi divulgado num artigo publicado na revista Science Advances, em abril de 2016. Foram registradas 61 espécies de esponjas e 73 de peixes recifais, além de vários tipos de algas calcárias, responsáveis pela construção da base da estrutura, os rodolitos. A estimativa foi de que o recife tinha 9.500 km²”, informa o autor, acrescentando que nova expedição em 2018, do Greenpeace, constatou que a área é seis vezes maior.

O senador mostra preocupação com a possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica. Ele diz que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já leiloou blocos de exploração na foz do Amazonas e as empresas vencedoras querem iniciar a atividade de exploração. O parlamentar avisa que um vazamento de petróleo na região poderia causar danos irreparáveis aos corais.


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